Justiça

Assistida pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), a Comunidade Quilombola Rio Preto agora tem o direito de reintegração e manutenção de posse do território. É o que decidiu…
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Uma coluna da UOL, assinada pelo jornalista Rogério Gentile, afirmou nesta terça-feira, 5, que o Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias pessoais de Galvão…
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A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas indeferiu na quinta-feira, 17, um pedido de tutela de urgência da Associação Brasileira de Criminalística que buscava a…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, julgou procedente reclamação com pedido de liminar proposta pelo governo estadual contra acórdão proferido pelo Tribunal de…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson para um hospital particular, em…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23) pela aposentadoria compulsória do juiz trabalhista Marcos Scalercio, do Tribunal do Trabalho da 2ª…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na …
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O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou, nesta quarta-feira (29), o promotor André Luís Garcia de Pinho, por ter matado a esposa, Lorenza Maria de Pinho, no…
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, no último sábado (25), a prisão preventiva da filha e do genro da idosa que teria sido internada de forma compulsória em uma clínica…
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Ministro da Justiça, Flávio Dino usou as redes sociais para anunciar que recebeu o pedido da Justiça Italiana pelo cumprimento de pena do atacante Robinho no Brasil. No país…
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