Justiça

(.) Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar a Secretaria-Geral da Casa para decidir se é possível investigar…
Leia mais...

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Amado Cilton Rosa, sentará no banco do réus no dia 30 de abril de 2021, às 10h, para ser interrogado pelo…
Leia mais...

Em resposta a mandado de segurança apresentado por senadores no mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu em liminar nesta…
Leia mais...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (8.abr.2021), manter o decreto do Estado de São Paulo que proibiu cultos e missas na pandemia. A Corte definiu que Estados…
Leia mais...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra decisão que considerou o ex-juiz Sérgio Moro parcial ao julgar o…
Leia mais...

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato ainda não foi totalmente cumprida.…
Leia mais...

O Uber foi condenado a pagar US$ 1,1 milhão (cerca de R$ 6,2 milhões) a uma mulher cega após quatorze motoristas se recusarem a transportá-la com seu cão-guia. Em 2014, empresa…
Leia mais...

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Jonas Donizette, pediu em seu perfil no Twitter neste domingo (4.abr.2021) uma orientação ao presidente do STF (Supremo Tribunal…
Leia mais...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (3) o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, a cumprir com urgência a determinação que…
Leia mais...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Dueré, Nélio Rodrigues…
Leia mais...