Justiça

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga foi absolvido da acusação de agressão feita por sua ex-mulher Elida Souza Matos. Segundo a sentença, não há provas…
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O Ministério Público do Tocantins (MPE) formalizou na quinta-feira, 29, uma denúncia contra ex-prefeito Vinícius Donnover Gomes, de Goiatins, e o empresário Raimundo Pinto Botelho,…
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta-feira (29) o pedido de suspensão do processo de impeachment do governador afastado do Rio de…
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF ( Supremo Tribunal Federal), solicitou, nesta 3ª feira (27.abr.2021), que o presidente do TEM (Tribunal Especial Misto), desembargador…
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Os principais alvos da CPI da Pandemia não devem fazer parte do grupo de investigados na largada dos trabalhos da comissão. A ideia é que eles sejam convocados a falar na…
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Por decisão do juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília, a atriz Regina Duarte terá de fazer uma retratação por espalhar uma notícia falsa sobre Marisa…
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a aposentadoria compulsória ao desembargador Amado Cilton Rosa, do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), por organizar um…
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A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu medida liminar em que determina o bloqueio de R$ 1.159.720,00 em bens do prefeito de Silvanópolis,…
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), que o plenário da Corte confirmará ou não a decisão do ministro Edson Fachin, em março deste ano, que…
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A 4ª CCR-MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal) determinou que a Procuradoria Regional da República no Distrito Federal abra uma…
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