Justiça

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta 2ª feira (14.jun.2021) as quebras de sigilo telefônico e telemático de 2 servidores do…
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A Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) declarou apoio à indicação do advogado-geral da União André Mendonça à vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal…
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A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na quinta-feira, 10, intimando o secretário estadual de Saúde, para que preste informações sobre…
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A Secom (Secretaria de Comunicação Social), quando chefiada por Fabio Wajngarten, defendeu que a verba em publicidade da Caixa Econômica Federal privilegiasse veículos de…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (10.jun.2021) que a Corte não pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro a usar…
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Diálogos obtidos pela PF (Polícia Federal) no inquérito dos atos com pautas antidemocráticas revelam tratativas entre o empresário Otavio Fakhoury e o ex-deputado Roberto Jefferson…
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A Justiça de São Paulo autorizou Lindemberg Alves Fernandes, de 34 anos, a cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. Responsável pela morte de Eloá Cristina Pimentel em…
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin anulou uma decisão do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que cancelou o acordo de colaboração premiada fechado em 2004…
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu em manifestação enviada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no sábado (5.jun.2021) que o juiz federal Marcelo Bretas seja investigado…
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A Justiça Estadual deferiu uma liminar em favor de uma empresa que presta serviços de internet a fim de permitir o seu funcionamento durante o lockdown em Araguaína. A decisão foi…
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