Justiça

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), trancou a ação penal contra o juiz Siro Darlan, do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão atendeu a…
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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (24.jun.2021) que a União não tem preferência em relação a Estados, municípios e Distrito Federal na cobrança de…
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O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para deixar a função no mês de julho. Ele estava no cargo desde março…
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 4ª feira (23.jun.2021) que o assessor especial da Presidência Filipe Martins fique em silêncio ao…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23/6), por sete votos a quatro, tornar o ex-juiz Sergio Moro suspeito na condenação do ex-presidente Luiz…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (23/6) pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que pedia a suspensão de…
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O procurador-geral da República Augusto Aras pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeite a ação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro contra 3 decretos estaduais que…
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A Advocacia do Senado recorreu nesta 5ª feira (17.jun.2021) da decisão provisória do ministro Kássio Nunes Marques que suspendeu a quebra de sigilo telefônico e de mensagens do…
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A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta 4ª feira (16.jun.2021) que regimes autoritários são endossados somente por pessoas fracas e inseguras. Ela…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 4ª feira (16.jun.2021) que o empresário Carlos Wizard fique em silêncio ao depor na CPI…
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