Justiça

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado, nesta segunda-feira (19/7), relator da ação impetrada por congressistas para anular a votação da Lei de…
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou um novo pedido da defesa da deputada federal Flordelis para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica.…
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A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta 2ª feira (5.jul.2021) recurso contra sua decisão que autorizou o empresário Francisco Maximiano, dono da …
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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a bióloga Giselma Carmen Campos Carneiro Magalhães a pagar uma indenização de cerca de R$ 2,8 milhões ao filho, Carlos Eduardo Campos…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou nesta quinta-feira (01/07) o inquérito aberto para investigar a organização e o financiamento de atos…
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A Justiça proferiu, na terça-feira, 29, nova decisão em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa impor ao Estado a obrigação de regularizar a oferta de dieta…
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Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o seu Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cesau-TJTO) e diante da estabilização da situação da…
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O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta 2ª feira (28.jun.2021), em decisão liminar, as quebras de sigilo da Calia Comunicação, que…
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O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) tem 15 dias para explicar à Justiça as declarações que fez sobre o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) durante depoimento…
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A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteada relatora da notícia-crime apresentada por senadores contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O…
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