Justiça

O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, declarou que o pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ) não terá…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse neste domingo, 24, que após prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
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A Justiça Federal em Santos, no litoral paulista, expediu nesta quinta-feira o mandado de prisão para Robinho, condenado por estupro na Itália. O documento é assinado pelo juiz…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 20, que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, cumpra a pena de prisão…
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O Conselho Federal, a diretoria nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República),…
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O plano de saúde tem que custear o tratamento de paciente diagnosticada com transtorno bipolar, com medicamento prescrito pelos médicos mesmo sem previsão no rol de procedimentos…
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A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos pelo regulador nacional relativos a eventos de …
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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), pediu em relatório final da Comissão o indiciamento de 45 pessoas…
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A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, Indiara Arruda de Almeida Serra, negou pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para condenar a ativista Luisa Mell a…
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O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão que negou a prisão preventiva dos três agentes da PRF envolvidos na morte de Heloísa dos Santos Silva, de três anos.…
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