Justiça

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a exceção de suspeição contra a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A suspeição foi…
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A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta 3ª feira (31.ago.2021) inquérito que investigava supostas propinas pagas em 2014 pela construtora Odebrecht ao deputado…
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O Judiciário acolheu na terça-feira, 24, o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPE) e determinou a intimação do Estado para que apresente o planejamento específico de…
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), trancou nesta 4ª feira (25.ago) uma ação penal contra o senador licenciado José Serra (PSDB-SP) por suposta corrupção e…
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O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta 4ª feira (25.ago.2021) uma ação do governo federal que buscava barrar atos indígenas em Brasília. Mais…
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O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso e o ex-secretário de Administração de sua gestão, Lúcio Mascarenhas, foram condenados a um ano e oito meses de prisão, cada um, por…
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Um grupo de deputados bolsonaristas disse que ingressará com uma ação na Justiça para tentar barrar a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 em grandes eventos na…
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A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, negou nesta 3ª feira (24.ago.2021) denúncia contra o blogueiro Allan dos Santos por supostas…
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ)  voltou a defender que o julgamento da ex-deputada federal Flordelis e outros réus acusados do assassinato do pastor…
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O governo Jair Bolsonaro (sem partido) entrou nessa 5ª feira (19.ago.2021) com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) na qual pede a anulação de um artigo do regimento interno da…
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