Justiça

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quarta-feira (20), decisão que determinou o afastamento por seis meses do governador do Tocantins,…
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Equipe Gazeta do Cerrado O juiz federal Eduardo de Melo Gama suspendeu a realização da audiência pública prevista para a próxima quinta-feira, 21, em Mateiros. A Gazeta teve…
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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participará, de 8 a 12 de novembro, da XVI Semana…
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e à direção do Hospital…
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A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) reafirmou nesta 2ª feira (18.out.2021) que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que faz alterações no CNMP (Conselho…
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por mais 60 dias a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito…
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A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta 2ª feira (18.out.2021) uma reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa no…
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A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e a ANPT (Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho) divulgaram nota nesta 5ª feira (14.out.2021)…
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Relatório da Polícia Civil do Distrito Federal aponta a existência de indícios de crime de denunciação caluniosa cometido pela jornalista Patrícia Lélis contra o deputado federal…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi interrompido nesta 5ª feira (7.out.2021) por latidos de cachorros durante julgamento que discutia a…
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