Justiça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, decidiu que empates em julgamentos de ações penais no plenário do Supremo não absolvem o réu. O entendimento é…
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O deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou em sua conta no Twitter neste domingo (21.nov.2021) representação à PGR contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro…
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O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal Cível de Brasília, negou nesta 5ª feira (18.nov.2021) pedido para afastar o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e…
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou nesta 4ª feira (17.nov.2021) que o governo federal informe, em 5 dias, sobre a situação da população…
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Bruno Oliveira e Mayara Abrantes, acusados de terem participado do assassinato da menina Vitória Gabrielly em 2018, foram condenados a 36 anos de prisão. O júri, realizado…
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A Rede Sustentabilidade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a portaria da Secretaria de Cultura que proibiu a exigência de comprovante de vacinação em eventos…
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A 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairinho Souza, acusado de mtar do enteado Henry Borel, de 4 anos.…
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O Ministério do Trabalho e Previdência Social defendeu no STF (Supremo Tribunal Federal) a portaria da pasta que proíbe a demissão de trabalhadores que se recusaram a tomar a…
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Agora ex-procurador do MPF (Ministério Público Federal), Deltan Dallagnol usou seu canal no YouTube para falar sobre o que entende ser um “desmonte” do combate à corrupção no…
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O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), ex-presidente da Câmara, pediu nesta sábado (6.nov.2021) para o STF (Supremo Tribunal Federal) suspender imediatamente a…
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