Justiça

O MDB acionou o STF contra uma resolução do TSE que estabeleceu horário único de votação nas eleições de 2022. O ministro André Mendonça será o relator do caso. Em 14 de…
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O ministro Gilmar Mendes, do STF, usou seu perfil no Twitter nesta 2ª feira (10.jan.2021) para criticar o “apagão de dados” sobre a covid. O magistrado se refere a falta de…
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a organização de milícias digitais antidemocráticas. O despacho…
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O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Alvarez & Marsal —administradora judicial da Odebrecht— que…
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O 3º dia de audiências do caso Henry foi agitado. A juíza chegou a sugerir que um dos advogados tomasse um remédio pra se acalmar. E houve muitos ataques a Jairinho,…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, reconsidere a decisão de abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou nesta terça-feira, 7, a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ações derivadas da…
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O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá (SP), se manifestando à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da…
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O sexto dia do Tribunal do Júri do caso do incêndio na boate Kiss foi marcado pelo depoimento de um ex-funcionário da boate e de familiares dos réus Elissandro Spohr e Marcelo de…
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Um grupo de 21 congressistas protocolou nesta 3ª feira (30.nov.2021) uma petição à ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal) apontando descumprimento de decisão da…
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