Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta 3ª feira (16.nov.2021) a MP (medida provisória) 1.058 de 2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O presidente…
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A CTFC (Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle) do Senado marcou para 7 de dezembro uma nova tentativa de ouvir o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho,…
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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta terça-feira (16) que o clima na Casa é favorável ao projeto que estende as desonerações de 17 setores da…
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O Congresso Nacional aprovou na tarde desta 5ª feira (11.nov.2021) 10 projetos que abrem R$ 18,5 bilhões em crédito para a máquina pública federal. Destes recursos, cerca de R$ 9…
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O governo corre risco de sair derrotado da votação da privatização dos Correios (PL 591 de 2021) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado nesta 3ª feira (9.nov.2021). Sem…
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A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta 3ª feira (9.nov.2021) um convite para os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (9.nov.2021) o projeto de lei que regulamenta a aplicação de recursos de precatórios recebidos por Estados, Distrito Federal e…
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O Senado aprovou nesta 3ª feira (9.nov.2021) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que colocou o direito a uma renda mínima no rol de direitos sociais da Carta Magna. Em…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta terça-feira (9) se mantem a liminar que mandou suspender o pagamento das emendas parlamentares - o chamado "orçamento…
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou neste sábado (6.nov.2021) uma nota técnica em que conclui que a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios é…
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