Congresso

O relator da MP (medida provisória) que cria o Auxílio Brasil, Marcelo Aro (PP-MG), topou não atrelar o reajuste do benefício à inflação. Era o que travava a votação. O…
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de…
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a…
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O Senado aprovou nesta 5ª feira (18.nov.2021) projeto que insere a injúria racial na Lei do Racismo e aumenta a pena para 2 a 5 anos de prisão. Hoje, a injúria racial está descrita…
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Os 3 autores de alternativas para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães…
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A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta 4ª feira (17.nov.2021) o PLP (projeto de lei complementar) 147 de 2019, que permite que caminhoneiros se inscrevam como MEI…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou haver na Casa um ambiente favorável à possibilidade de levar o projeto que prorroga por 2 anos a desoneração da folha de…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 4ª feira (17.nov.2021) que as emendas de relator devem ser executadas com maior transparência. A declaração foi…
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Deputados da oposição defenderam nesta 3ª feira (16.nov.2021) a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Comissão de Educação da Câmara. Querem cobrar explicações…
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O Congresso aprovou nesta 3ª feira (16.nov.2021) projeto que prorroga a dispensa de licitação sobre ações de combate à pandemia de covid-19. O texto já havia passado pela Câmara,…
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