Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta 3ª feira (3.mai.2022) um pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para que o ministro do STF (Supremo Tribunal…
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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira um veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a adoção de um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.…
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O relator da PEC da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa deve votar o texto em 16 de março, e não na…
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O deputado Patrick Dorneles (PSDB-PB) tomou posse na Câmara nesta 3ª feira (22.fev.2022). Ele ocupa o lugar de Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), licenciado do mandato. Dorneles tem…
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O Congresso promulgou nesta 5ª feira (17.fev.2022) emenda constitucional que dá isenção de IPTU para igrejas. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia sido aprovada pela…
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O Projeto de Lei Complementar 11/2020, que muda a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, deve receber mais alterações no Senado, além das previstas na versão aprovada pela…
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 5ª feira (10.fev.2022) que a casa pretende começar a discutir a partir de março deste ano a proposta para implementar o…
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O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito…
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Alexandre Silveira (PSD-MG) tomou posse no Senado nesta 4ª feira (2.fev.2022) dizendo que prometeu apoio ao governo em pautas prioritárias, mas que isso não significa “submissão”.…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tirou da pauta de votação desta 4ª feira (2.fev.2022) a medida provisória que manda planos de saúde cobrirem tratamentos se a ANS…
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