Congresso

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos médicos que não estão previstos na lista de procedimentos básicos da…
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a destinação de dinheiro para reajuste e para a regulamentação de gratificação de carreiras policiais. O veto foi publicado na sanção da LDO…
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta 3ª feira (2.ago.2022) projeto que cria auxílio para motoristas e motociclistas de aplicativos como Uber. O valor da parcela do…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que a Casa “fala quando é necessário falar“. O recado foi uma resposta ao silêncio de 9 dias depois que o presidente…
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Governadores de 11 estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que…
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O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentou nesta 3ª feira (21.jun.2022) um requerimento pedindo uma revisão no reajuste aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia…
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O deputado federal, Glauber Braga (Psol-RJ), recebeu uma representação assinada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitando abertura de processo ético-disciplinar por…
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A CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (1º.jun.2022) o pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) para apurar as circunstâncias da morte de…
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O senador e relator do projeto que limita a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, Fernando…
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) uma Medida Provisória (MP) que busca digitalizar os acervos dos cartórios pelo país e fazer com que esses…
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