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Congresso
Senado aprova em 2º turno PEC que limita poderes do STF; texto segue para Câmara
O Senado Federal aprovou em dois turnos nesta quarta-feira, 22, com 52 votos favoráveis e 18 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais …
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CMO adia votação de relatório preliminar da LDO e realiza apenas audiência pública do PPA
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estava prevista para ocorrer nesta…
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Relator do ICMS divulga novo parecer e inclui repasse extra de R$ 1,6 bi do FPE a Estados
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado,…
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STF retoma nesta quarta-feira julgamento de ação sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do recurso que analisa a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.
A…
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Senado aprova embaixadores de Lula, incluindo 1ª mulher a chefiar embaixada nos EUA
O Senado Federal destravou votações e aprovou nesta quarta-feira dia 17, a primeira leva de embaixadores indicados pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva. Entre os nomes…
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Lira determina voto presencial de deputados na próxima segunda
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não vai permitir que os parlamentares registrem a presença e o voto de forma virtual na próxima segunda-feira (27). O…
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Divergências entre presidentes da Câmara e do Senado paralisam votação de medidas provisórias
Uma disputa entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado está paralisando a votação de medidas provisórias que o governo considera fundamentais.
As…
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Projeto protocolado no Senado aumenta pena para crimes contra profissionais da imprensa
O Senado se prepara para discutir projeto de lei que enquadra crimes cometidos contra profissionais de imprensa no Código Penal, estabelecendo penas maiores para casos como…
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Senado aprova PEC da Transição com mudanças feitas pela Câmara em dois turnos
Após a Câmara dos Deputados aprovar em dois turnos quarta-feira (21) a PEC da Transição com alterações, o texto voltou ao Senado para ser votado novamente.
No início da noite,…
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Congresso aprova aumento salarial para presidente, ministros e parlamentares
O Congresso Nacional aprovou um projeto que aumenta os salários do presidente da República, do vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de Estado.…
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