Congresso

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O…
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas, deputado Dr Fernando Máximo (União-RO), disse há pouco que o texto…
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Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da …
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O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana — no dia 1 de fevereiro — com 27 vetos presidenciais pendentes de análise. Desse montante, 12 já estão trancando a pauta, ou…
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A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL),…
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A sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a reforma tributária foi convocada para esta quarta-feira (20), às 15 horas (de Brasília). O evento marcará de forma oficial a…
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O Congresso Nacional tem atuado de forma negativa em relação às pautas de interesse de quem paga conta de luz no país. É o que mostra levantamento da Frente Nacional dos…
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Comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) a medida provisória que regulamenta subvenções, após alterações flexibilizarem a proposta original do governo,…
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O governo cedeu nas negociações de medidas cruciais para o déficit fiscal zero em 2024 e deu aval para o Congresso desidratar regras propostas para Juros sobre Capital Próprio…
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O deputado Danilo Forte disse em nota encaminhada ao Broadcast, na última sexta-feira (1), que não pretende adicionar no PLDO de 2024 a “Emenda Randolfe”. Com essas declarações,…
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