Tribunal tranca ação penal contra Lula em processo que envolve BNDES e Odebrecht
O ex-presidente era acusado de influenciar contratos firmados entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Odebrecht. O processo tramitava no Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), conforme apuração da colunista Bela Megale, do O Globo.
-- Publicidade --
O Ministério Público Federal apontou que Lula teria recebido propina via seu sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos, em troca da sua influência. Rodrigues selou contrato com sua empresa e a empreiteira para agir em Angola pela quantia de R$ 20 milhões.
A votação foi realizada pela Quarta Turma do tribunal, a qual votou pelo trancamento da ação de forma unânime. A justificativa usada foi que o MPF não mostrou componentes para que o processo seguisse adiante. O relator, Néviton Guedes, usou o termo “insuficiência probatória” para não seguir com a ação. Desta forma, a acusação foi encerrada.
Após dois anos para ser apurado, o julgamento do habeas corpus que trancou a ação contra Lula nesta terça-feira (1º) segue o mesmo caminho do caso contra o sobrinho do presidente, analisado em junho deste ano.
“O julgamento de hoje reforça que onde Lula foi julgado de forma imparcial as acusações foram rejeitadas. Só houve condenação na Lava-Jato de Curitiba porque elas eram pré-definidas e com objetivos políticos”, declarou o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.