STF versus Moro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) procura ter papel ativo nas manobras que partem do Palácio do Planalto para inviabilizar a candidatura do ex-ministro Sergio Moro a presidente em 2022. Considerado como o único que poderia ameaçar a reeleição de Bolsonaro caso as eleições fossem hoje (o blog PoderData fez uma pesquisa no último dia 5 mostrando que os dois chegariam ao segundo turno com 41%), Moro passou a ser alvo preferencial de medidas que procuram enfraquecê-lo politicamente. Uma das artimanhas tem sido pautar ações que podem levar à anulação de suas sentenças contra o ex-presidente Lula e também de todo o processo da Lava Jato do qual o ex-juiz foi personagem central. O ponto nevrálgico do desgaste público de Moro seria o STF decidir, nas próximas semanas, a suspeição do ex-juiz por ele ter condenado o petista no caso do tríplex do Guarujá, cuja sentença levou Lula à prisão por mais de 500 dias e o tirou da disputa presidencial de 2018. Esse julgamento está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma do STF, que deve pautar o assunto em breve. Caso Moro seja considerado suspeito de ter perseguido Lula e se a condenação for anulada, o ex-magistrado terá questionada toda sua carreira de 22 anos como juiz federal e sofrerá uma derrota que poderá sepultar eventual disposição de suceder Bolsonaro.

Voto de minerva

Quem imagina que a possibilidade de Lula ter a sentença revogada é reduzida, não conhece os bastidores do STF e suas implicações políticas. O julgamento sobre a suspeição de Moro começou em dezembro de 2018 na 2ª Turma do STF, composta por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além de Gilmar Mendes. De cara, Moro obteve dois votos a seu favor (Cármen e Fachin), mas isso não significa muita coisa. O julgamento foi suspenso porque Gilmar pediu vistas e agora ele está disposto a colocar o assunto em votação de forma definitiva. A tendência é a de que Lewandowski, amigo declarado de Lula, e Gilmar, votem a favor do petista, impondo uma gigantesca derrota à Lava Jato, publicamente criticada pelos dois magistrados. O voto de minerva caberá ao decano Celso de Mello, que vai se aposentar no próximo dia 1º de novembro. Mello já tomou decisões tanto favoráveis como contrárias à operação e a Moro, mas há um agravante. Ele está hospitalizado com graves problemas na coluna e pode não voltar tão cedo ao tribunal. Além do mais, o STF não vem realizando sessões presenciais desde março, com o início da pandemia. E Gilmar Mendes já disse à ISTOÉ desejar que a decisão sobre a suspeição de Moro seja tomada presencialmente e, de preferência, com a presença de Mello. Se o decano não puder votar nessa delicada questão, o mais provável é que a demanda seja resolvida por apenas quatro ministros. Como é quase líquido e certo que Gilmar e Lewandowski votarão a favor de Lula, o placar acabará em 2 a 2. E, nesse caso, a vitória será de Lula, pois o empate é pró-réu. Assim, estará consolidada a maior derrota da Lava Jato e a desmoralização de Moro, que, dessa forma, terá enorme dificuldade de sustentar uma candidatura a presidente. Está nas mãos de Celso de Mello, portanto, a salvação de Moro e de toda a Lava Jato.

“Nada contra Lula”

Gilmar já deixou claro que gostaria que Celso de Mello participasse dessa polêmica sessão da 2ª Turma por ele ter sido um dos mais ativos ministros a acompanhar a Lava Jato desde seu início, em 2014, e a sua presença daria maior credibilidade à decisão. Os advogados de Lula, no entanto, apostam na ausência de Mello para garantir a vitória. Eles sustentam que Moro foi parcial no julgamento do caso do tríplex do Guarujá e que o ex-juíz condenou o petista à prisão para tirá-lo das eleições de 2018, vencidas por Bolsonaro. Para eles, Moro beneficiou Bolsonaro pois logo depois acabou virando seu ministro da Justiça. Moro, contudo, nega qualquer perseguição ao petista. Em entrevista à ISTOÉ, o ex-juíz diz que condenou o ex-presidente com base nas provas do processo. “Como juiz, eu estava vinculado à lei e às provas e proferi a sentença condenatória contra Lula em meados de 2017, muito antes do ano eleitoral de 2018, e quando sequer conhecia o então candidato Jair Bolsonaro”. Para ele, o fato de aceitar convite para ingressar no governo ao final de 2018 não significa nada. “A ida para o ministério foi muito depois da sentença condenatória”. Segundo Moro, a comprovação mais cabal de que ele não tinha ligações com o bolsonarismo é que ele já deixou o governo. “Vale lembrar que, por opção pessoal, nem faço mais parte desse governo. Entrei com o objetivo claro de consolidar os avanços anticorrupção e combater o crime organizado”. Moro assegura que não perseguiu o ex-presidente. “Nunca tive nada contra o ex-presidente Lula. Além disso, é importante destacar que a sentença foi confirmada por instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre e depois o Superior Tribunal de Justiça”, acrescentou Moro.