Serviço Militar Obrigatório: recursos humanos para atividades específicas das Forças Armadas
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O Serviço Militar Obrigatório visa ao provimento de recursos humanos para o desempenho das atividades específicas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), essenciais para a garantia e defesa da soberania nacional.
A prestação do Serviço Militar Obrigatório acontece a partir da seleção e incorporação de jovens de todas as classes sociais e regiões do País. Todo cidadão do sexo masculino no ano que completa 18 anos é obrigado a realizar o alistamento.
De acordo com o Plano Geral de Convocação (PGC) do Ministério da Defesa (MD), o alistamento é realizado durante o período de 1º de janeiro até 30 de junho. No ano de 2019, no universo de aproximadamente 1,6 milhão de jovens convocados, em torno de 90 mil foram selecionados para o serviço militar obrigatório.
Neste montante, os jovens são distribuídos para compor o quadro das 3 Forças singulares. Em algumas regiões militares, a incorporação e matrícula (TG, CPOR, ESIM, NPOR) são feitas, aproximadamente, da seguinte forma:
Atualmente existem duas formas de realizar o alistamento militar: acessando o site do alistamento online ou indo até a Junta de Serviço Militar mais próxima.
Visando à racionalização dos serviços, à rapidez no processamento dos dados e a evitar um possível deslocamento do jovem à referida junta, a melhor alternativa se configura como sendo o alistamento online, uma vez que se constitui uma oportuna ferramenta, proporcionando uma maior comodidade ao jovem convocado.
Após o alistamento, o jovem será submetido à próxima fase que é a seleção Geral. Nesta fase são realizados exames médicos, teste de aptidão intelectual e entrevistas.
A atividade visa a selecionar os candidatos que serão designados para as organizações militares de acordo com os seus perfis e região. Uma vez designado, o convocado passará por exames médicos, fase de seleção complementar.
Se apto em todas as etapas do processo, a incorporação é efetivada. O PGC prevê, ainda, o calendário de incorporação com as datas de 1º de março e 1º de agosto do ano subsequente ao alistamento.
A partir da incorporação, o jovem passa oficialmente à condição de militar das Forças Armadas. Prontos para servir o País, desenvolvendo o espírito cívico, com valores de solidariedade e justiça, princípios éticos e forte sentimento patriótico.
