Reforma administrativa: relator quer pôr ‘dedo na ferida’ do funcionalismo
Deputado Arthur Maia defende discussão sobre cláusula de desempenho e estabilidade no serviço público
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Definido como relator da reforma administrativa nesta quarta-feira, 9, na comissão especial que discute o assunto na Câmara, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) defendeu colocar “o dedo na ferida” do funcionalismo público. Para ele, são inevitáveis mudanças na avaliação de desempenho e na estabilidade dos servidores.
Maia considera o Estado “bastante amarrado”, com “dificuldades de gestão e pouca flexibilidade”. As declarações foram feitas na tarde desta quarta, na primeira sessão da comissão especial, quando ele foi oficializado relator e o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) garantiu a vaga de presidente do colegiado.
“Temos, sim, que trazer para debate a questão da cláusula de desempenho. Temos, sim, que discutir se é bom ou não para o Brasil a estabilidade na forma como ela hoje é colocada”, disse Maia. Também não pode ser deixada de lado, na visão dele, a discussão sobre cargos de confiança e comissionados.
O objetivo, segundo o relator, é fazer um debate “que, de fato, bote o dedo na ferida e possa melhorar e qualificar nosso serviço público”. O deputado disse considerar a reforma administrativa a “principal matéria” em tramitação hoje na Câmara — uma discussão que, para ele, já está atrasada.
Os problemas, apontou, vêm desde a Assembleia Constituinte de 1988. As escolhas feitas àquela época acabaram prejudicando o desenvolvimento dos serviços públicos, afirmou. Maia lembrou que, em 1998, houve uma tentativa de reforma para mudar alguns pontos, mas não avançou. “Estamos agora diante de uma nova oportunidade”, disse.
Diálogo
“Se você perguntar a qualquer pessoa hoje se está satisfeita com os serviços públicos prestados no nosso país, a resposta será, sem dúvida, negativa”, afirmou Maia. “O Estado se transformou em sinônimo de inércia, de incompetência, de serviços que não conseguem, nem de longe, atingir aquilo que a população deseja”, acrescentou.
Para o relator, diante desse quadro, é preciso “elevar e qualificar o debate”. Seria “o pior dos pecados” transformar as discussões do colegiado “em uma disputa daqueles que se dizem defensores do funcionalismo e os outros, que serão taxados de inimigos do funcionalismo público”, afirmou.
Arthur Maia é considerado um deputado reformista. Além de ter votado a favor das reformas previdenciária e trabalhista, ele foi relator da reforma da Previdência apresentada pelo ex-presidente Michel Temer, no fim de 2016. Depois de muitas desidratações, a proposta acabou engavetada.