‘O Poder Judiciário só se movimenta quando é provocado’, diz Luiz Fux

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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), comentou nesta quarta-feira (15) a crise entre os Poderes da República e afirmou que o Poder Judiciário “só se movimenta quando é provocado”.

“Quando se fala em judicialização da política, é a política que provoca o Judiciário. E esse é um protagonismo indesejado. O Judiciário é um poder inerte”, disse Fux durante sua participação na Expert XP 2020.

De acordo com Fux, Executivo, Legislativo e Judiciário “têm o limite de suas competências” e destacou que a Suprema Corte nada mais faz do que exercer seu papel. “O STF é um tribunal voltado para o cumprimento de todas as diretrizes constitucional de ordem econômica e social”, afirmou.

Entre as situações recentes, o ministro avaliou como uma provocação ao judiciário as afirmações de que as Forças Armadas poderiam exercer um poder moderador. “Seria uma contradição a utilização das Forças Armadas para moderar conflitos”, avaliou Fux.

Eleito para assumir o comando da Suprema Corte a partir do dia 10 de setembro, Fux garantiu que o Supremo continuará ativo no combate à corrupção. “Os corruptos precisam ter a noção de que quando cometem um ato desses é mais uma criança que passa fome”, lamentou ao fazer uma análise dos atuais casos envolvendo o superfaturamento de equipamentos de combate à pandemia.

Na avaliação de Fux, “não é o momento de ninguém ganhar e ninguém perder”. “É um momento de ponderação para alcançar o desenvolvimento econômico e social”, destacou o ministro.