Modesto Carvalhosa: ‘O STF é uma instituição marginal odiada pelo Brasil’
Em entrevista à Jovem Pan, Modesto Carvalhosa disse que o STF quebra regras do Estado Democrático de Direito
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O jurista Modesto Carvalhosa afirmou, em entrevista à Jovem Pan, neste domingo (17), que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “instituição marginal odiada pelo Brasil”. “[O STF] Quebra todas as regras do Estado Democrático de Direito semanalmente”, denunciou.
O professor de Direito comentou as manifestações a favor do impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes, que acontecem em centenas de cidades brasileiras neste domingo. “O povo votou contra a corrupção e contra o governo corrupto e pela continuidade do combate à corrupção. O STF tem que seguir essa orientação do povo brasileiro”, disse.
“O STF tem o projeto de proteger a corrupção e acabar com a Lava Jato“, continuou o jurista. “O Senado e a Câmara, em sua maioria, ainda consideram o Brasil um fazendão. O Davi Alcolumbre [presidente do Senado] é um dono de fazenda, o Senado é a fazenda dele. Isso vai minando do Congresso a confiança e a legitimidade. A democracia só existe se há legitimidade dos poderes democráticos. Se o povo não acha legítimo o Congresso e o STF, a democracia está perdendo a sua própria identidade.”
Autor de pedido de impeachment contra o próprio Gilmar, Carvalhosa criticou o fato de esse pedido sequer ser apreciado pelo Senado. Ele indicou que isso pode gerar instabilidade no País, comparando aos protestos que acontecem no Chile e na Bolívia. “Alcolumbre acha que pode fazer o que quiser, engaveta como se não tivesse consequências históricas. O estopim hoje das quedas de regimes são pequenas coisas. Aumentou a tarifa do ônibus das 7h às 8h da manhã e acabou o país”, disse em relação ao Chile.
Para Carvalho, uma solução para que o povo volte a confiar no STF é mudar a forma como os ministros são indicados à Corte. Hoje, é o presidente da República quem indica os substitutos. “O mecanismo que pode se fazer para melhorar o Supremo Tribunal Federal é uma reforma constitucional, uma PEC dizendo que os ministros do STF seriam automaticamente substituídos pelos decanos dos outros tribunais inferiores, como o STJ”, explicou, afirmando que os ministros do Superior Tribunal de Justiça também não deveriam ter indicação política. “Impediria a nomeação de pessoas incompetentes que não têm a capacidade moral de ser ministro do STF.”