Militares querem mudar pontos da lei de reestruturação das Forças Armadas

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Para atender a um acordo feito com militares da reserva e representantes de soldados, cabos, sargentos e suboficiais da ativa, o senador Izalci Lucas (DF), vice-líder do PSDB no Senado, se reúne nestas quarta e quinta-feira com os militares para tentar desenhar uma proposta para corrigir o que os servidores de baixa patente consideram distorções na lei que reestruturou as carreiras das Forças Armadas, sancionada em dezembro.

O texto também modificou as regras para a transferência para a reserva — a aposentadoria dos militares. O senador vai levar as reivindicações para outra reunião, que terá a participação do Ministério da Defesa e de integrantes do Executivo.

— Eles vão trazer as demandas, e vamos tratar de todos os problemas e reivindicações. Vamos precisar convencer também o Executivo. Até o final desta semana, vou conversar com o Rogério Marinho (secretário de Previdência) e depois vou me reunir com todo mundo. De certa forma, vou representar os insatisfeitos com a lei — contou o senador.

Uma das principais reivindicações vem dos militares que foram para a reserva entre 2001 e 2019, que não vão se beneficiar da reestruturação e não subiram de patente ao se aposentar, por conta de uma mudança na legislação feita em 2001.

— Na prática, a lei trata da reestruturação da carreira para as pessoas que entram nas Forças Armadas possam ir até o topo e sentir firmeza na questão da promoção e nos demais benefícios, mas isso só atinge quem está na ativa.

O Senado Federal aprovou o projeto sem mexer no texto para evitar que a proposta voltasse para a Câmara dos Deputados. No entanto, os militares tinham solicitado aos parlamentares a modificação de alguns pontos, como as gratificações e a regra para oferta dos cursos de formação.