Marco Aurélio discorda da maioria e vota contra suspeição de Moro
Ministro seguiu o relator e considerou que 2ª Turma não poderia ter reconhecido parcialidade do juiz. Fux será último a votar
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O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, discordou da maioria do Supremo e considerou, nesta quarta-feira (23), que o ex-juiz Sergio Moro não foi suspeito no processo do tríplex do Guarujá. Na ação da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a uma pena de 9 anos e 6 meses.
“Voto para restabelecer o arquivamento do habeas corpus 164.493 e para afastar do cenário jurídico a declaração descabida de suspeição do juiz Sérgio Moro”, disse.
Marco Aurélio afirmou, ainda, que dizer que a suspeição foi revelada por gravações espúrias é admitir que “o ato ilícito produz efeitos”. O ministro disse que as conversas entre a Lava Jato e o ex-juiz são “diálogos normais considerados os artífices do Judiciário”.
O último a votar na sessão desta tarde será o presidente da corte, ministro Luiz Fux. As previsões são de que ele, considerado um dos principais defensores da Lava Jato no STF, seja contrário ao entendimento majoritário até aqui, negando o habeas corpus. Assim, Fux se somaria às posições já firmadas por Fachin, Roberto Barroso e Marco Aurélio.
Juridicamente, a decisão significa, na prática, que o processo recomeçará do zero, mas desta vez na Justiça Federal do Distrito Federal. E, politicamente, colabora para liberar o líder petista a disputar as próximas eleições presidenciais.