Leilões têm foco na geração de empregos e não nas outorgas, diz ministro

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O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou nesta 3ª feira (6.abr.2021) que, apesar da necessidade de ajuste fiscal nas contas do governo, o objetivo dos leilões marcados para esta semana não é arrecadar recursos para o caixa do governo, mas gerar empregos com os investimentos feitos pelas vencedoras dos certames nos ativos leiloados.

“Obviamente, contribui em alguma medida para o esforço fiscal do Estado, mas não é o nosso objetivo, as outorgas. Tanto é que nós estamos, por exemplo, usando outorgas para fazer investimento cruzado em ferrovias. Nós estamos usando outorgas para trazer mais investimentos ou pra amortecer riscos em concessões ou de ferrovias ou de rodovias”, afirmou no evento de abertura da “Infra Week”, como foi batizada a rodada de leilões de 22 aeroportos, uma ferrovia e 5 terminais portuários previstos para os próximos dias. Saiba mais sobre os leilões nesta reportagem.

“O nosso objetivo primeiro não é a arrecadação. O nosso objetivo é a geração de investimentos porque com os investimentos virão os empregos”, completou.

Até o momento, o governo arrecadou R$ 13,4 milhões em outorgas com os certames já feitos. Na “Infra Week”, espera arrecadar R$ 642 milhões.

“A gente vai ver o Brasil se tornando paulatinamente um grande canteiro de obras por meio da parceria com o setor privado, a confiança de que esses investimentos vão se materializar é em função da curva de aprendizado que trilhamos ao longo desses anos, que nos permitiu fazer estruturação de projeto cada vez mais sofisticada.”

A pasta promoverá leilões de 22 aeroportos na 4ª feira (7.abr), da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) na 5ª feira (8.abr) e de 5 terminais portuários na 6ª (9.abr). Saiba mais sobre os ativos:

Apesar da declaração de Tarcísio, o certame da BR-152/080/414/GO/TO, marcado para 29 de abril, será o 1º realizado pelo governo federal no modal rodoviário com outorgas.

OTIMISMO COM AEROPORTOS

Tarcísio afirmou que os integrantes da pasta estão “extremamente otimistas, extremamente animados” quanto aos certames. Durante sua apresentação (íntegra – 4 MB) destacou a “solidez regulatória e também uma segurança jurídica muito maior” para os investidores em infraestrutura.

“Nós temos hoje contratos que são mais adaptáveis aos solavancos das conjunturas. E a gente demonstrou isso agora na questão dos aeroportos”, afirmou sobre as medidas adotadas para minimizar o impacto econômico da pandemia sobre as companhias aéreas.

Questionado sobre a opção por blocos no leilão dos aeroportos, o ministro afirmou que é uma forma de garantir que todos eles tenham operadores ao fim do certame. “Se a gente fizesse os leilões de forma individual, provavelmente, alguns aeroportos teriam o valor presente líquido negativo e não teriam interessados”, pontuou. Ele nega, no entanto, que a escolha prejudique o investimento nas estruturas com maior demanda: “A pauta de investimento é construída em cima da necessidade de cada aeroporto individualmente”.