Governo lança plano de crescimento verde, com comitê de monitoramento

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A menos de uma semana da COP26, o governo anunciou nesta segunda-feira, 25, o lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, com a criação de um comitê interministerial de monitoramento de resultados de iniciativas ambientais. A conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas acontecerá em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro.

O objetivo do programa é reduzir as emissões de carbono, conservar florestas e promover o uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico. Atualmente, o governo federal conta com linhas de crédito que, somadas, chegam a 411 bilhões de reais para projetos verdes.

As áreas beneficiadas pelas linhas de crédito são: conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto, que esses recursos “irão impulsionar a geração de uma nova economia verde, consolidando o Brasil no mundo”. O desafio, segundo ele, é desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental possui caráter “meramente punitivo”.

“O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições reais de ter uma economia verde de verdade, e o ministério tem envidado todos seus esforços para que o agronegócio seja protagonista nessa agenda”, disse a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

A iniciativa contará com 240 bilhões de reais do Banco dos Brics, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES para financiar projetos relacionados à sustentabilidade. “Vamos trazer investimentos verdes para o Brasil”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na cerimônia.

O programa terá uma governança única, feita pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV), antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, formado por dez ministérios. O comitê será responsável por planejar, executar e monitorar resultados e acompanhar medidas que buscam atingir a neutralidade de carbono até 2050.

“Somos uma potência verde e agora vamos levar para fora o Programa de Crescimento Verde. Não é possível que um país que tem o maior estoque de recursos naturais preservados seja tratado como vilão da poluição internacional”, acrescentou Guedes. “Quando pegamos os fluxos de poluição, o Brasil tem 1,7%, a Europa tem 15%, os Estados Unidos têm 15% e a China tem 30%. Como pode o país que menos polui ser o mais agredido internacionalmente?”, apontou.

Segundo o ministro da Economia, a retomada econômica está sendo “inclusiva, porque cuidou do Auxílio Brasil, e sustentável, porque é baseada em investimentos que são ambientalmente favoráveis”. Guedes disse que “o Brasil já é uma potência verde, já pratica governança verde e protege biodiversidade”.

COP26

A COP é um encontro anual para monitorar e revisar a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse tratado foi assinado por 197 países, chamados de Partes, com o objetivo de reduzir o impacto da atividade humana no clima.

O país que sedia o evento assume a liderança política e coordena as reuniões. Com a realização em Glasgow neste ano, o responsável da vez é o Reino Unido. Os líderes mundiais chegarão à cidade escocesa com as suas delegações para 12 dias de negociações. E as decisões tomadas serão soberanas e valerão para todos os países signatários.