Governadores vão apoiar PL que cria fundo para combustíveis
Projeto que tramita no Senado também prevê a tributação na exportação sobre petróleo bruto
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Os governadores decidiram, por unanimidade, apoiar o PL 1472/2021, que tramita no Senado e cria um fundo de estabilização dos combustíveis. A declaração foi dada pelo coordenador do fórum dos governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí.
Segundo Dias, esse fundo poderia fazer o preço da gasolina sair de R$ 7 e chegar a R$ 5 a partir de uma fonte de receita definida da cadeia produtiva da Petrobras, como royalties, participação especial e lucros e dividendos.
A ideia, segundo Dias, é pegar o dinheiro do lucro extraordinário da Petrobras com o aumento do barril de petróleo, que antes iria para o caixa da empresa e seria distribuído para seus acionistas, e usá-lo para abater os preços dos combustíveis aqui.
“Esse projeto tem uma vantagem especial de garantir uma fonte que não altera receitas da União, dos Estados e municípios e, por outro lado, ele nasce do próprio problema, do lucro extraordinário devido ao aumento dos preços dos combustíveis”, disse Dias.
A outra vantagem deste projeto, segundo Dias, é que ele cria um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A ideia, segundo o governador, é que esse fundo seja utilizado até que o país aumente a sua quantidade de refinarias e aumente a produção de combustíveis.
A declaração foi dada depois da reunião com governadores para tratar da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, sobre o aumento dos salários dos professores e sobre a pandemia.
Em novembro de 2021, os governadores decidiram congelar o imposto estadual sobre os combustíveis numa tentativa de provar que este tributo não é o principal fator que causa o aumento da gasolina e do diesel.
Após este prazo, os Estados decidiram descongelar o ICMS sobre combustíveis, mas voltaram atrás e prorrogaram o congelamento por mais 60 dias.
Salário dos professores
Em relação ao salário dos professores, Dias disse que mais de 70% dos municípios e 4 Estados não têm condições de bancar o aumento de 33% no piso destes profissionais, determinado por Bolsonaro.
Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, esse aumento causará um impacto de R$ 30 bilhões a Estados e cidades neste ano.
Pandemia
O governador do Piauí também disse que os chefes do Executivo estadual vão monitorar o avanço da pandemia semanalmente e não descartam o cancelamento de grandes eventos para conter o avanço da pandemia.