De FHC e Lula a Bolsonaro: a história do Bolsa Família no Brasil

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A ideia de um programa de renda mínima mais amplo, o Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família a partir do ano que vem, acabou nesta terça-feira, 15, com um ponto final colocado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu Twitter: “Eu já disse que não posso tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Quem aparecer com uma proposta dessa, vai levar cartão vermelho”.

A ideia era que o Renda Brasil antendesse cerca de 20 milhões de famílias. Mas Bolsonaro não aceitou fazer uma troca considerada essencial por economistas do governo para viabilizar o novo programa, que passaria pelo congelamento do reajuste em aposentadorias e pelo fim de programas sociais considerados pouco eficientes pela equipe econômica.

Desta forma, o Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias, continua.

Criado em 2003, no primeiro ano da gestão Lula (até 2011), o projeto nasceu a partir da reorganização de programas já existentes criados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003): Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.

É provável que o Bolsa Família não pudesse ser viabilizado sem dois passos importantes dados pelo governo FHC. Um deles é o Bolsa Escola, que, em 2001, passou a ser o primeiro programa de transferência de renda com abrangência nacional a condicionar o recebimento de benefícios à educação de crianças de famílias de baixa renda com filhos em idade escolar.

Outro passo determinante para viabilizar uma distribuição de renda mais robusta foi o Cadastro Único, que também nasceu em 2001, para mapear as famílas de baixa renda aptas a participar do Bolsa Escola. O CadÚNico, como é chamado, serve atualmente de base para outros programas sociais e foi imprescindível para a distribuição do auxílio emergencial de R$ 600 pagos durante a crise do coronavírus.

“Junto ao prograna de aumento real do salário mínimo, o Bolsa Família tirou 45 milhões de brasileiros da miséria desde sua criação, criando um ciclo virtuoso de crescimento na economia”, lembra Renato Meirelles, criador do Instituto Locomotiva e do Data Favela. “Não existe não ter mais o Bolsa Família, a questão é que a crise econômica aumentou com a crise sanitária”, diz.

Segundo Meirelles, apesar de ter trazido benefícios sociais e econômicos importantes, o Bolsa família já não era suficiente no passado e é menos ainda atualmente. “A manutenção desse programa é quase uma forma de evitar a convulsão social”, diz.

A grande preocupação de especialistas é sobre os impactos econômicos derivados do fim do auxílio emergencial, pago a mais de 60 milhões de pessoas até o fim deste ano. “A grande questão é: como fica a distribuição de renda no pós-pandemia, quando esse contingente enorme deixar de receber o auxílio?”, questiona Meirelles.