Coronavírus já chegou ao sistema prisional, diz Sérgio Moro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (13) que existem registros de pelo menos três presidiários infectados pelo novo coronavírus.

Segundo Moro, a situação é “pior” do que na semana passada, quando não havia casos de covid-19 em unidades prisionais, mas “se encontra ainda absolutamente sob controle”.

Em um dos casos, no Distrito Federal, salientou o ministro, o detento pode ter transmitido o vírus a outras pessoas na mesma unidade.

“Esse preso do Distrito Federal, infelizmente, pela identificação tardia da doença, é possível que tenha infectado outros 20 presos. Isso deve ser objeto de comunicação pelo governo do Distrito Federal ainda na presente data.”

Outro registro ocorreu no Pará, onde o preso saiu temporariamente por autorização judicial e ao retornar apresentou sintomas da covid-19. A Justiça o encaminhou para prisão domiciliar.

O terceiro caso foi no Ceará e não foram explicadas as circunstâncias da infecção do detento.

No entanto, Moro ressaltou que “não há motivo para pânico” e que todas as medidas possíveis para evitar a disseminação do coronavírus nos presídios já foram adotadas.

“Atualmente todos os estados suspenderam essas visitas. […] Isso gera alguma preocupação de que eventualmente possa ter alguma rebelião, motim, mas até o momento temos visto uma compreensão da população carcerária em relação a essas medidas.”

Moro acrescentou que estados têm sido orientados a separar presos recém-chegados ao sistema como forma de evitar que, em caso de estarem contaminados, transmitam o vírus a outros detentos.

Ele classificou como “válida” uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que juízes avaliem a possibilidade de prisão domiciliar a detentos mais vulneráveis, como idosos e portadores de doenças crônicas.

“Apenas a ponderação de que a recomendação não deve ser utilizada para colocar presos perigosos em liberdade”, comentou.