Chefes dos Poderes se reúnem para discutir relações das instituições
Encontro ocorre após semana tensa, com declarações de Bolsonaro sobre eleição e atrito entre presidente da CPI e Forças Armas
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Os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo se reúnem nesta quarta-feira (14) para discutir as relações entre os poderes, no prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, após semana tensa entre as instituições. Participam os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do STF, ministro Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nesta segunda-feira (12), Fux recebeu Bolsonaro no Supremo para um encontro em que ressaltou a importância para a democracia brasileira do respeito às instituições e dos limites impostos pela Constituição Federal, segundo afirmou depois do encontro.
As relações entre o Executivo e o Judiciário ficaram tensas na semana passada, depois de declarações de Bolsonaro sobre a possibilidade de não realização de eleições, caso não seja aprovada no Congresso proposta que institui o voto impresso.
O presidente afirma que o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, tem interferido no Congresso contra o voto impresso motivado por interesses pessoais. Ele chamou Barroso de imbecil e ameaçou a eleição, o que provocou grande repercussão.
O ministro emitiu nota se posicionando contra a escalada de ataques do presidente. No texto, o Barroso afirmou que quaisquer tentativas de obstruir a realização de eleições podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment.
Congresso
O Congresso também viu na semana passada as suas relações tensionadas com as Forças Armadas após o senador Omar Aziz ter dito que havia uma “banda podre nas Forças Armadas”, o que causou fortes reações, com nota conjunta do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.
No fim do dia de sexta (9), coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dar uma entrevista ressaltando a importância da independência e da separação entre os Poderes. Sem citar nomes ou instituições, ele falou da importância do respeito à democracia.
“Igualmente é a importância da separação entre os Poderes. E uma separação que definitivamente não signifique desunião, mas respeito de cada poder em relação ao outro no que toca a atribuição do outro. Relação harmoniosa mas de independência. Quero aqui afirmar a independência do Congresso Nacional que não admitirá qualquer atentado a sua independência e sobretudo às palavras de seus parlamentares. E a preservação absoluta de algo que é também inegociável, que é o Estado de Direito e a democracia, ou o Estado Democrático de Direito, que a geração anterior à minha conquistou no Brasil e que a minha geração tem obrigação de manter”, disse Pacheco.
O último encontro dos chefes dos poderes foi em 24 de março, quando foi anunciada a criação de um comitê de enfrentamento à covid-19. A medida ocorreu após uma série de críticas em relação à má administração do governo federal da crise sanitária.