Bolsonaro rebate Lula após críticas por cenário de mortes de ianomâmis

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“De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígena. Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, escreveu.

O ex-presidente cita ainda dados de combate à pandemia da Covid-19 em terras indígenas – condução pela qual seu governo foi duramente criticado.

“Um marco está no enfrentamento da pandemia entre os povos tradicionais. O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas é o legado de um planejamento que atendeu os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e englobou diversas iniciativas a partir de 2020. Assim, foi possível ampliar 1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de 241 profissionais”, publicou Bolsonaro.

“Outra medida inicial foi a adoção do protocolo sanitário de entrada em territórios indígenas. Tanto no ano de decretação da pandemia quanto no seguinte foram produzidos informes técnicos de orientação aos serviços de saúde sobre diagnóstico, testagem, prevenção, controle e isolamento. No mesmo período, foram implantados os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) nos 34 DSEI”, acrescentou.

Contexto

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública, após a equipe da pasta identificar crianças e idosos das terras indígenas em estado grave de saúde, incluindo casos de malária, infecção respiratória aguda e desnutrição.

Na nota, Bolsonaro também fala em 20 ações realizadas em 2 anos pelo governo federal para atendimento de indígenas em áreas de difícil acesso. Segundo ele, quase meio milhão de indígenas teriam sido atendidos e equipamentos médicos foram empenhados na operação.

“De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas, especialmente em locais remotos e com acesso limitado. Foram beneficiados mais de 449 mil indígenas, com 60 mil atendimentos. O Governo Federal encaminhou 971,2 mil unidades de medicamentos e 586,2 mil unidades de equipamentos de proteção individual (EPI), totalizando 1,5 milhão de insumos enviados para essas operações”, escreveu.

“Essas operações, além de combater a Covid-19, possibilitaram a oferta de consultas especializadas à população atendida, tendo em vista as limitações que a média e alta complexidade, a cargo de estados e municípios estavam enfrentando. Assim, além de clínicos gerais, as missões contaram com médicos infectologistas, pediatras e ginecologistas. Ante o alto índice de zoonoses, o Ministério da Saúde também enviou médicos veterinários para as missões. As 20 operações contaram ainda com parceria do Ministério da Defesa, além de outras organizações governamentais e não governamentais. Foram atendidas localidades dos seguintes distritos: Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Yanomami, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões”.

Damares defende governo

Nas redes sociais, a ministra Damares Alves afirmou que a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. E que ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis.

“O MMFDH esteve ‘in loco’ inúmeras vezes para levantar informações. No auge da pandemia distribuímos cestas básicas. Enviamos ofícios aos órgãos responsáveis para solicitar atuação e recebemos relatórios das equipes técnicas, as quais informaram as providências tomadas”, afirmou a ministra.

Ela disse ainda que a pasta criou o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Contra Crianças. Nele, foram priorizados três áreas. Uma delas, a ianomâni.

“SESAI e a FUNAI trabalharam muito no governo Bolsonaro, não houve omissão”, defendeu.

“É desumano o que eu vi aqui”, disse Lula

— É desumano o que eu vi aqui. O presidente que deixou a presidência esses dias, se ao invés de tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui, quem sabe esse povo não estivesse abandonado como está (…) A saúde deve ir lá na aldeia e não esperar que eles venham aqui na cidade. Nós vamos civilizar o tratamento que se dá aos povos indígenas — disse Lula, neste sábado (21).

E o drama se mostra real. A foto de uma indígena desnutrida, em estado grave de saúde, correu as redes sociais. Neste domingo, a Urihi Associação Yanomami divulgou uma nota afirmando que esta indígena ianomâmi, que teve sua foto divulgada apresentando grave situação de desnutrição, morreu. A entidade ainda pediu, por conta disso, a interrupção do compartilhamento da imagem dela, atendendo a questões culturais.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou uma investigação da Polícia Federal para apurar se houve crimes ambientais e de genocídio nas terras ianomâmis. Também foi feita uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente e contra a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves por parte de deputados federais do PT.

Mortes de crianças indígenas

A região Ianomâmi conta com aproximadamente 30,4 mil habitantes, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, criado no governo Lula. No ano de 2022 foram registrados 11.530 casos de Malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. De acordo com o governo, nos últimos 4 anos, a estivamativa é de que 570 crianças ianomâmi tenham morrido em função de complicações de saúde.

Desde 2021 diversas denúncias de abandono ao povos indígenas ianomâmis têm sido feitas. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no caso e solicitou informações sobre a crise ao governo de Jair Bolsonaro. Na época, o Ministério Público Federal também pediu que o Ministério da Saúde fizesse um plano estratégico para área.

Além disso, os povos ianomâmis convivem diariamente com a violência. Ações de pistoleiros contratados por garimpeiros, madeireiros e fazendeiros da região levam terror aos indígenas – além das próprias doenças. São muitos os relatos de exploração física e sexual e assassinatos em disputa por terras que pertencem às tribos.