Bolsonaro confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.045 em 2020
Valor aprovado era de R$ 1.039 Novo mínimo recompõe inflação Custo adicional: R$ 2,3 bilhões Fonte de receita do valor é incerto
O governo decidiu nesta 3ª feira (14.jan.2020) elevar o salário mínimo de 2020. Sairá dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de fevereiro para garantir que o valor recomponha perdas inflacionárias. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista à imprensa ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia).
Segundo Bolsonaro, a elevação será feita por meio de medida provisória e o novo valor passará a valer em 1º de fevereiro. “Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Foi basicamente da carne. E tínhamos que fazer com que o valor do salário mímico fosse mantido. Então, ele passa via medida provisória de R$ 1.039 para R$ 1.045“, afirmou.
Na manhã desta 3ª (14.jan), Bolsonaro já havia dito que iria se reunir com Guedes para rever o valor. Na ocasião, ele afirmou que haveria uma “brecha” no Orçamento para garantir o aumento.
O valor previamente estabelecido para o salário mínimo era de R$ 1.039. À época da definição, em 2019, o governo utilizou uma projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado como base para o reajuste, de 4,1%.
No entanto, o índice fechou o ano passado em 4,48%. Além de cobrir essa diferença, o governo também incorporou valor residual de 2018 (que não havia sido incorporado ao salário mínimo de 2019) para chegar ao valor de R$ 1.045.
De acordo com Paulo Guedes, para custear o novo valor do mínimo serão necessários cerca de R$ 2,3 bilhões. O governo anunciará na próxima semana de onde esse dinheiro virá. O ministro disse que o governo espera arrecadar mais R$ 8 bilhões, mas não quis detalhar qual será a fonte dessa receita.
“Vai ser anunciado, possivelmente em mais uma semana. Nós vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no Orçamento“, disse ele. Pode haver contigenciamento caso essa arrecadação não se confirme.