Bolsa Família turbinado eleva em 38% ganho dos mais pobres e evita piora na desigualdade, diz IBGE
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A volta do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a manutenção de um valor mais elevado da transferência de renda como estabelecido no fim do governo Bolsonaro, às vésperas das eleições, levou a abrangência do programa social a níveis recordes em 2023.
E isso evitou um aumento na desigualdade de renda no Brasil, mostram dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira. O Índice de Gini – um dos principais indicadores de concentração, que vai de 0 a 1, sendo que quanto mais perto de 1, mais desigual é o país – de todos os rendimentos ficou em 0,518 ano passado, exatamente o mesmo valor de 2022.
O rendimento médio das famílias brasileiras atingiu o recorde de R$ 1.848 por pessoa por mês, alta de 11,5% ante 2022, mas os ganhos dos brasileiros da base da pirâmide deram um salto.
Considerando os 40% mais pobres, houve um aumento de 17,6%, para R$ 527 por mês por cada pessoa da família. Quando se considera os 5% mais pobres, o salto foi de 38,5%.
Mas esses cerca de 10 milhões de brasileiros extremamente pobres ainda ganham um valor inimaginável para garantir a subsistência mínima: R$ 126 por pessoa. É como se uma família formada por dois adultos e duas crianças passasse todo mês com R$ 504 para dar conta de todos os gastos.
Ainda assim, os aumentos expressivos foram diretamente impactados pela reformulação do Bolsa Família, que foi recriado pelo governo federal em março do ano passado, no terceiro mês de mandato.
Do Auxílio Brasil à volta do Bolsa Família
Em 2022, o principal programa de transferência de renda era o Auxílio Brasil, rebatizado no governo Jair Bolsonaro. O benefício mínimo começou aquele ano em R$ 400 por mês, mas foi reajustado para R$ 600, em meio à campanha eleitoral para presidente.
Quando foi recriado, em 2023, o Bolsa Família adotou o valor mínimo de R$ 600 por mês. Também foram criados dois benefícios complementares, para crianças de até seis anos e jovens e gestantes.
Gustavo Fontes, analista do IBGE, ressaltou que, no fim das contas, o benefício médio do Bolsa Família, ao longo de 2023, ficou maior do que o verificado em 2022:
“Em 2023, tivemos um efeito conjunto, tanto uma expansão do percentual de domicílios que recebiam o Bolsa Família quanto a elevação do valor médio”.
Mesmo com o avanço entre os mais pobres, a concentração segue elevada. Em 2023, o ganho médio, de todas as fontes de renda, dos 10% mais ricos (R$ 7.580 por pessoa por mês) foi 14,4 vezes maior do que o rendimento médio dos 40% mais pobres (R$ 527 por pessoa por mês).
Já o 1% mais ricos teve rendimento médio (de R$ 20.664 por pessoa por mês) 39,2 vezes maior do que o dos 40% mais pobres.
Com mercado de trabalho, desigualdade estagnada
Além disso, em 2023, a desigualdade de renda ficou estagnada porque, no mercado de trabalho, houve concentração. Considerando apenas a renda de todos os trabalhos, sem os “outros rendimentos”, onde entram os benefícios do Bolsa Família, o Índice de Gini subiu para 0,494, ante 0,486 em 2022.
A renda do trabalho ficou mais desigual porque os salários dos trabalhadores que ganham mais subiram mais fortemente do que os ganhos dos empregados mais pobres.
Entre os 10% mais ricos, o rendimento médio do trabalho cresceu 10,4% em 2023 ante 2022. Entre os 10% da base da pirâmide de renda, subiu apenas 1,8%.
‘Grau de investimento’ da política social, diz economista
O economista Pedro Fernando Nery, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e assessor do vice-presidente Geraldo Alckmin, avaliou os resultados como “históricos”, com destaque para o avanço de 38,5% no rendimento médio dos 5% mais pobres em 2023 ante 2022, possibilitado pela consolidação do Bolsa Família como um programa social ampliado.
“Podemos estar vivendo um momento tipo “grau de investimento” da politica social”, afirmou Nery, numa referência às notas mais elevadas das agências de classificação de risco sobre os títulos de dívida, de governos e empresas. “É um momento muito importante para o combate à pobreza e à extrema pobreza. Temos que estar atentos e celebrar, já que tudo que diz respeito aos mais pobres tende a ficar invisibilizado”.
O economista, que está lançando um livro sobre a desigualdade — “Extremos” (Zahar) —, destacou que o maior impacto do Bolsa Família se deu graças à uma “expansão grande” nos gastos com o programa, mas o país “não deve voltar atrás” nesse ponto.
Para Nery, os dados deixam um recado para a política fiscal, num momento em que o equilíbrio das contas do governo está em xeque. Políticas como o Bolsa Família devem ser prioridade, afirmou o economista, chamando a atenção, também para os ganhos dos muito ricos.
Segundo os dados do IBGE, o grupo de 1% mais ricos – em torno de 2 milhões brasileiros — teve um crescimento de 13,2% no rendimento médio em 2023, para R$ 20.664 por pessoa por mês. Foi um crescimento acima da média do rendimento médio nacional, de 11,5%.
“Se tenho déficit (saldo negativo entre receitas e despesas nas contas públicas) e os ricos estão ficando mais ricos do que a média, passou da hora de discutir o aumento da tributação da renda”, disse Nery, reconhecendo, por outro lado, que essa medida não deverá ser suficiente para cobrir o rombo fiscal. “Talvez precisemos fazer alguma coisa do lado da despesa, para termos uma eficiência maior, para que os demais programas tenham a eficiência que tem o Bolsa Família”.