Câmara de Vereadores cassa prefeito de Augustinópolis pela 2ª vez
Nove vereadores votaram pela saída do prefeito Júlio da Silva Oliveira (PRB) do cargo. Gestor já havia sido cassado uma vez, mas a Justiça entendeu que houve desrespeito a regras do processo legal.
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A Câmara de Vereadores de Augustinópolis cassou o mandato do prefeito da cidade Júlio da Silva Oliveira (PRB) pela segunda vez. A sessão foi realizada nesta segunda-feira (10), sendo que nove vereadores votaram a favor da cassação, um contra e um se absteve.
Oliveira é suspeito de pagar propina a vereadores para conseguir a aprovação de projetos do interesse da administração dele. A Polícia Civil chegou a prender 10 dos 11 vereadores eleitos da cidade, em uma operação realizada em janeiro do ano passado. O processo de cassação foi conduzido pelos suplentes, nas duas vezes, já que os titulares continuam afastados dos cargos por decisão judicial.
O gestor chegou a ser cassado no ano passado, mas recorreu à Justiça e conseguiu reassumir o cargo porque a cassação não teria respeitado o processo legal. Desde então, estava à frente da prefeitura.
O novo julgamento foi iniciado no dia 3 de janeiro. A primeira sessão foi destinada para instrução das partes e apresentação de provas. O prefeito foi recebido com aplausos por uma multidão que aguardava na Câmara e permaneceu calado durante os questionamentos.
A Câmara informou que a posse do vice-prefeito pode ocorrer ainda nesta terça-feira.
Já o advogado do prefeito, José Fábio de Alcântara Silva, informou ao G1 que ele ainda está no cargo porque até o presente momento não foi notificado do seu afastamento definitivo.
A defesa entende que houve um rejulgamento porque a Câmara Municipal, no dia 16 de janeiro, por unanimidade, havia decidido arquivar o processo 004/2019. Argumentou ainda que “o prefeito foi surpreendido com a atitude dos legisladores suplentes que sequer o intimaram de eventual desarquivamento do processo e muito menos o intimaram para comparecer a sessão de julgamento, o que denota a arbitrariedade do julgamento levado a efeito pela atual composição da Câmara”.
Por fim, informou que irá recorrer ao judiciário, porque os vereadores infringiram princípios do direito, principalmente pelo cerceamento da defesa ao gestor.
Suplentes x titulares
Outra briga que acontece na cidade é entre os vereadores suplentes e os titulares.
Em janeiro de 2019, os vereadores titulares foram presos e afastados dos cargos por 180 dias pela Justiça. Em junho, eles acabaram sendo cassados pelos suplentes, mas também conseguiram uma liminar no juízo de Augustinópolis para voltar aos cargos após o fim do afastamento.
Só que os suplentes também recorreram à Justiça e conseguiram voltar para os cargos em dezembro de 2019, quando os titulares voltaram a ser afastados. Logo depois, a Câmara Municipal começou o segundo processo de cassação do prefeito.