Silêncio, juramentos e incertezas no julgamento político de Trump

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Em um dia de janeiro de 2020, o Senado dos Estados Unidos estará mergulhado no silêncio. O presidente da Suprema Corte prestará juramento, antes de assumir um papel histórico: supervisionar o processo de destituição de Donald Trump, alavancado pelos democratas.

Semanas mais tarde, os 100 senadores decidirão se consideram o presidente culpado. Se forem menos de 67, cenário mais provável, Trump será absolvido e retomará com força sua campanha pela reeleição em 2020.

Se o Senado seguir as regras formalizadas em 1986, este julgamento excepcional começará quando um equipe de democratas da Câmara de Representantes deixar a ala sul do Capitólio para se unir a seus colegas da ala norte, com a ata de acusação do presidente em mãos.

Em sua chegada à Câmara Alta, um oficial de alto escalão encarregado da segurança e do protocolo, o “sargento em armas”, pedirá calma: “Todos devem permanecer em silêncio, sob pena de serem detidos, enquanto a Câmara de Representantes apresenta os artigos de acusação contra Donald John Trump diante do Senado dos Estados Unidos”.

Responsáveis por desempenhar o papel de fiscais, os congressistas da Câmara lerão as duas acusações apresentadas pelo magnata republicano: “abuso de poder” e “obstaculizar o bom funcionamento do Congresso”.

Depois, vão expor suas denúncias. O presidente pediu à Ucrânia que investigue um de seus potenciais rivais nas eleições presidenciais de 2020 – o ex-vice-presidente democrata Joe Biden – e exerceu pressão para obter seu objetivo, entre outras coisas, congelando uma ajuda militar crucial para este país do leste europeu em conflito com separatistas pró-russos.

Depois que a chantagem veio à tona, Trump obstruiu a investigação do Congresso, ao proibir seus assessores de testemunhar, ou fornecer documentos, acrescentarão os democratas.

– ‘Imparcial’ –

Com sua mão na Bíblia, o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, prestará juramento sobre a condução “imparcial” do processo. Na sequência, será a vez da participação dos 100 senadores convocados para atuarem como jurados e juízes.

Até 200 pessoas poderão acompanhar este momento solene das tribunas.

Foi assim que começou o julgamento do presidente democrata Andrew Johnson, em 1868, e o de seu correligionário Bill Clinton, em 7 de janeiro de 1999, julgado por mentir sobre sua relação com a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky.

Nada obriga o Senado a seguir o mesmo procedimento.

Em matéria de destituição, a Constituição dos EUA é muito sucinta: confia à Câmara de Representantes a tarefa de fazer a investigação e lançar um processo de destituição contra o presidente em caso de “traição, corrupção, ou outros crimes e delitos sérios”.

Depois, cabe ao Senado julgá-lo por maioria de dois terços em um processo presidido pelo chefe da Suprema Corte.

Além disso, o Senado tem plena discricionariedade sobre a duração e a modalidade dos debates.

– ‘Tranquilo e digno’ –

Em 1999, a maioria republicana negociou com os democratas muito depois de iniciado o julgamento.

“Acreditamos que a melhor maneira de manter a calma e a dignidade é nos falarmos”, disse o então senador republicano Trent Lott.

Juntas, as duas partes haviam estabelecido as regras do jogo: audiências públicas todos os dias das 13h às 18h para dedicar a manhã às outras missões do Senado; perguntas feitas por escrito e lidas pelo presidente da Suprema Corte; três dias para a acusação, três dias para a defesa, entre outros detalhes.

Os problemas de procedimento foram discutidos a portas fechadas, motivo pelo qual os senadores aceitaram o testemunho em vídeo de Monica Lewinsky, durante o caso Clinton.

Hoje, porém, o clima é muito mais tenso do que há 21 anos e a perspectiva de um acordo entre os dois lados é pouco provável.

O líder da maioria republicana, Mitch McConnell, admitiu que está coordenando os passos, “em todos os aspectos”, com a Casa Branca, que parece hesitar entre um julgamento breve sem testemunhas e o uso desta plataforma para atacar os rivais de Donald Trump.

Já o líder da minoria democrata, Chuck Schumer, espera que um grupo de senadores republicanos se una aos 47 votos de seu partido para estabelecer “regras justas e honestas” com uma maioria simples. Até agora, nenhum partidário de Trump sinalizou com a possibilidade de dissidência.