Governo do Tocantins assina contrato de mais R$ 4,3 milhões para reforma e manutenção de edificações históricas

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), assinou na manhã dessa terça-feira, 4, o contrato com a empresa de engenharia licitada para a realização da manutenção preventiva e corretiva em edifícios históricos do Estado. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro; e por representantes da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e da empresa vencedora da licitação, Dian Variedades. Ao todo, serão R$ 4.387.500,00 destinados a essas ações.

O objetivo do contrato é proporcionar um acompanhamento especializado com conhecimento aplicado às práticas de manutenção e conservação das edificações de interesse cultural e histórico, de forma a executar reparos, adequações e adaptações, conforme as condições previstas no processo licitatório.

O secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, frisou a sensibilidade e a orientação do governador Wanderlei Barbosa em priorizar demandas de conservação das edificações históricas do Estado. “Depois de duas licitações desertas, tivemos êxito na terceira tentativa e, agora, passamos à fase de execução das reformas e das manutenções emergenciais de museus e igrejas que carecem desses serviços. Isso nos permite dar sequência à tarefa de construir políticas perenes para fortalecer a memória cultural tocantinense”, destacou.

Como obras prioritárias estão a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no município de Monte do Carmo; a Casa de Cultura de Paranã; o Museu dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal; o Museu Histórico e Cultural de Arraias; o Memorial Coluna Prestes, em Palmas; a Paróquia Nossa Senhora da Natividade; as ruínas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Natividade; a Igreja de São José das Missões, em Dianópolis; e o Museu Histórico do Tocantins (Palacinho), em Palmas.

Para a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, a nova etapa reflete o cuidado com a história tocantinense. “Esses patrimônios do Estado, como igrejas e museus, já estão há bastante tempo aguardando por reparos dos desgastes que habitualmente ocorrem nessas edificações. Foi feito um levantamento e, agora, nós conseguimos ter sucesso com uma empresa com mão de obra especializada que vai atuar nessas obras já elencadas”, destacou. Após a assinatura, representantes da Secult ainda se encontrarão com as partes do processo licitatório para uma reunião técnica na qual serão definidas as prioridades de execução das obras.

Segundo a diretora de manutenção predial da Ageto, Ranu Lima, é uma atribuição da agência fazer a ponte entre a empresa licitada e a Secretaria de Estado da Cultura. “Nós damos todo o apoio técnico, desde a licitação até a parte de elaboração dos projetos, das planilhas orçamentárias, da fiscalização e da execução das obras”, explicou.

Representante da empresa licitada, Diego Fernando, explicou que, de início, será necessário realizar o levantamento das obras e das emergências, para a confecção de planilhas técnicas que serão aprovadas pela Ageto. Após a aprovação, o projeto já poderá ser executado.

Com experiência na área do patrimônio histórico, a responsável técnica da empresa, a arquiteta Aline Carlos, observa a ligação da população tocantinense com esses lugares, que se transformam em espaços afetivos e de memória. “A gente vê que a população tem muito apego, então é necessário que seja um projeto muito transparente para garantir que as lembranças e as memórias do povo sejam resguardadas”, comentou.

Para além da importância cultural e afetiva das edificações, que ajudam a contar parte da história do Tocantins, o coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura, Cícero Belém, aponta ainda o potencial econômico. “A Secretaria de Estado da Cultura vem sinalizando um olhar mais amplo e mais alargado, sobre o desenvolvimento da cultura no Tocantins. E o patrimônio é uma área estratégica e também econômica, porque promove a circulação de pessoas e abrigam eventos relevantes”, afirmou.

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Tocantins (Iphan), Cejane Pacini, parabenizou a Secult pela agilidade na resolução e na assinatura do contrato. “Nós sabemos que o trabalho que o Estado realizará agora é importante e de maior dificuldade, por isso o Iphan está à disposição para orientar em questões técnicas e também na captação de outros meios de recursos”, ressaltou.

A verba licitatória para as obras de conservação das edificações históricas advém do Fundo Estadual de Cultura. O valor contratado ficou abaixo dos R$ 4,5 milhões originalmente aprovados pelo Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), totalizando R$ 4.387.500,00.

“Em reuniões, nós decidimos sobre o uso do recurso do Fundo de Cultura e a sociedade civil ansiava muito para que esse valor fosse utilizado para preservar a cultura do Estado”, enfatizou o conselheiro representante da Câmara Setorial de Artes Visuais do CPC-TO, Elpídio De Paula.

Ao comemorar a assinatura do contrato, o padre da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no município de Monte de Carmo, Wanderson Silva, reforçou a relevância do patrimônio histórico. “A nossa Igreja é monumento tombado pelo Estado do Tocantins e também foi tombada pelo Estado de Goiás, antes da separação”, comentou.

Presenças

Pela Secult, também estiveram presentes durante a assinatura do contrato, a secretária-executiva, Valéria Kurovski; a assessora institucional, Aurielly Painkow; a diretora de Administração e Finanças, Carcilene de Souza Oliveira; e os gerentes Alline Alves, Sebastião Pereira Neto e Luciano Pereira.

Também participaram a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Tocantins (Iphan), Cejane Pacini; o deputado estadual Cleiton Cardoso; a presidente da Associação Cultural do município de Natividade, Simone Camelo; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal do município de Monte do Carmo, Date Ribeiro e Jefferson Carvalho, respectivamente, o padre de Monte de Carmo Wanderson Silva, e o técnico de edificações Hernathan Rodrigues.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate