PF investiga ex-senador Romero Jucá e filho em suposto esquema de candidaturas laranjas em Roraima

Segundo a PF, a operação mira fraudes e desvios de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha durante o pleito eleitoral de 2018. Os mandados foram expedidos pela justiça da 1ª Zona Eleitoral de Roraima.

“As investigações tiveram início após constatação que determinado partido político, em Roraima, obteve um índice de ‘custo de votos em reais’ referente às candidatas ao cargo de deputado federal ou estadual 20 vezes superior à média brasileira”, informou a PF.

Na investigação, a PF encontrou candidatas do PSD que receberam muitos recursos, mas tiveram número irrisório de votos. O dinheiro era oriundo do MDB. Em um dos casos, a candidata a deputada estadual pelo PSD, Regiane Braga, recebeu quase R$ 105 mil, mas teve só nove votos.

“Apesar das candidatas investigadas serem de um partido, a maior parte dos recursos destinados a elas seria oriunda de outro partido que participava de mesma coligação à época”, detalhou a PF.

Ainda acordo com a polícia, o esquema repassava o dinheiro obtido para as candidatas laranjas para candidatos que efetivamente disputariam o pleito, para fazer pagamentos de empresas de fachadas, ou para serviços que não teriam sido executados.

Os principais crimes investigados são associação criminosa, a falsidade ideológica eleitoral e a apropriação de valores do financiamento eleitoral, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 14 anos.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) começaram a apurar, em fevereiro de 2019, denúncias do uso pelo PSL de candidatos laranjas para desviar recursos eleitorais. O caso veio à tona com reportagens sobre supostas negociações entre membros do PSL e mulheres que disputaram vagas na Câmara e no Senado em 2018. Elas teriam entrado na disputa eleitoral com o compromisso de repassar a verba do Fundo Partidário para outras pessoas.

O presidente Jair Bolsonaro foi eleito pelo PSL e se desfiliou recentemente para criar uma nova legenda. Alguns nomes do seu governo foram ligados ao escândalo dos laranjas, como o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o do ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Em outubro, Marcelo Álvaro e outras 10 pessoas foram indiciadas no inquérito sobre o esquema no PSL em Minas Gerais, por crime eleitoral de omissão na prestação de contas de campanha e por associação criminosa. À época dos fatos investigados, Marcelo era o presidente estadual do partido. O ministro negou irregularidades e disse que sua inocência será provada.

Em novembro, houve novos indiciamentos por crimes apurados em Pernambuco. Foram acusados de crime eleitoral e associação criminosa o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, e três candidatas a deputada pelo partido. As três mulheres – Lourdes Paixão, Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes – são suspeitas de participar do desvio de verba do Fundo Partidário. A defesa de Bivar e das mulheres disse que a Polícia Federal “não conseguiu produzir nada que pudesse pôr em dúvida a legalidade das candidaturas ligadas ao PSL”.

Defesa de Romero e Rodrigo Jucá

A defesa indagou a reportagem acerca da origem oficial das informações que envolvesse o senhor Rodrigo Jucá e o senhor Romero Jucá não obtendo qualquer resposta concreta acerca da participação de ambos no noticiado. Somado a isso, o advogado diligenciou até a superintendência da Polícia Federal para saber se de fato as notícias divulgadas tinham qualquer respaldo oficial da instituição. No entanto, não foram dados quaisquer informações acerca do real envolvimento dos referidos políticos na mencionada operação, tampouco tem conhecimento de qualquer ato oficialmente praticado pela Polícia Federal que possa decorrer da operação. Nestes termos, as autoridades referidas repudiam o teor da matéria e estão no aguardo de qualquer notícia oficial que possa tratar o assunto com veracidade, pois até o momento a divulgação ganha feições de fake news, vez que nenhum ilícito eleitoral fora praticado, tendo as contas das siglas partidárias tendo sido analisadas minuciosamente pela Justiça Eleitoral e aprovadas.

MDB

O MDB de Roraima e o ex-senador Romero Jucá repudiam veementemente as alegações absurdas vazadas da operação Títeres, de que estariam agindo no intuito de desviar recursos do fundo eleitoral na campanha de 2018. O MDB naquela eleição coligou com diversos partidos, inclusive o PSD. Segundo a legislação eleitoral, o partido procedeu doação oficial a dezenas de candidatas e candidatos cumprindo inclusive a destinação de 30% para a candidatura de mulheres, tendo sua prestação de contas aprovada pelo tribunal eleitoral. Cada partido político é responsável pela escolha de seus candidatos e cada candidato é o único responsável pela seus gastos e prestação de contas. O MDB não tem nenhuma ingerência sobre isso. O MDB doou na campanha a mais de 20 mulheres candidatas de diversos partidos, e qualquer desvio ou irregularidade realizada por qualquer candidata deve ser apurada e punida com rigor. A candidata do PSD Regiane Braga recebeu a doação dentro da cota estipulada para os candidatos, não tendo o MDB qualquer relação com ela. O MDB, o ex-senador Romero Jucá e seu filho Rodrigo Jucá não foram alvo de nenhuma ação ou medida na referida operação. Esperamos responsabilidade nas apurações e reafirmamos nossa confiança na justiça.

PSD

Diante dos fatos revelados pela Operação Títeres da Polícia Federal, a Executiva Estadual do Partido Social Democrático em Roraima (PSD-RR), esclarece que as denúncias apresentadas se referem às eleições de 2018 e, portanto, não existe nenhuma relação ou envolvimento com os atuais membros do diretório.

É importante salientar ainda que os integrantes da nova composição do PSD, no Estado, tomaram posse na última Convenção Regional, realizada no mês de junho de 2019. Assim, assumiram em consonância com os princípios que fundamentam o Partido, em defesa do exercício da política com responsabilidade, da ética, da honestidade e do zelo pelo bem público.