Restituição antecipada do Imposto de Renda: quais bancos oferecem e para quem vale?

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A antecipação do Imposto de Renda é uma modalidade de crédito oferecida pelos principais bancos do país. Nessa linha, o contribuinte correntista das instituições pode fazer um empréstimo para ter acesso ao dinheiro proveniente da declaração de IR antes do pagamento dos lotes.

Via de regra, os bancos liberam o crédito para clientes que optaram por receber a restituição em suas respectivas contas na declaração, e as taxas de juros variam entre 1,78% e 2,8% ao mês, fora IOF (Impostos sobre Operações Financeiras), conforme os bancos procurados pela reportagem (veja abaixo). A quitação da dívida acontece automaticamente quando a restituição cai na conta do contribuinte. É possível antecipar 100% da restituição na maioria dos casos.

A temporada de Imposto de Renda de 2024 vai até 31 de maio, e a restituição é muito esperada pelos contribuintes. A consulta ao primeiro lote de restituição, que será o maior em valor da história, já está aberta.

Vale a pena?

Na prática, o banco concede o crédito ao cliente de forma imediata ou em poucos dias úteis. Quando a restituição for creditada pela Receita, desconta da conta corrente do contribuinte o valor da restituição mais os juros acumulados. Assim, o contribuinte mantém a dívida até a restituição ser creditada na conta do banco.

“O primeiro ponto é que o contribuinte não tem uma garantia que vai receber a restituição no primeiro lote ou no seguinte. Então, pode pagar mais juros do que inicialmente pensou”, alerta Allan Inácio, professor de finanças da PUC-PR.

Além disso, se o contribuinte cair na malha fina deverá cumprir o contrato do empréstimo com o banco, mesmo se houver mais restituição ou até mesmo eventual imposto a pagar depois de já ter tomado o empréstimo. Ou seja, terá que arcar com a dívida, mesmo se a circunstâncias da declaração mudarem.

Inácio diz ainda que a taxa que o banco divulga costuma ser a nominal, mas, para realizar a operação, a instituição também cobra taxas de serviços, tributos e despesas, por exemplo, o que faz com que o custo total da operação seja um pouco mais alto do que o juro divulgado comercialmente.

“Por isso, é importante conferir no contrato o juro nominal, mas também o chamado CET (custo efetivo total), que é o custo total do empréstimo que será pago e, muitas vezes, passa despercebido”, explica.

Na visão do especialista, essa linha de crédito só faz sentido em casos emergenciais, como uma despesa médica não prevista, por exemplo, ou para substituição de dívidas.

“É uma modalidade que tem uma garantia, que é o crédito da restituição. Por isso, os bancos podem oferecer taxas mais atrativas do que geralmente oferecem para conceder créditos sem garantia, como o limite de conta corrente, empréstimo pessoal tradicional e rotativo do cartão de crédito. Essas modalidades podem ter juros bem mais altos. Quem está endividado em alguma outra modalidade com juros maiores, usar a antecipação para quitar o débito com juros menores pode ser uma saída”, explica o professor.

Mencionadas as exceções, a recomendação ao contribuinte é evitar tomar esse tipo de crédito para outras circunstâncias, como para consumo de maneira geral. “Se você pode esperar para comprar um produto ou uma viagem não faça esse empréstimo. Aguarde para realizar a compra quando receber o valor. Não é recomendável entrar nessa dívida sem ser extremamente necessário”, diz Inácio.

Quem oferece?

O InfoMoney procurou 10 instituições financeiras para mostrar como a antecipação da restituição do Imposto de Renda é fornecida. Em todos os casos, apenas correntistas que selecionarem a conta do respectivo banco podem pedir o crédito. Dos 10 procurados, C6, Itaú, Nubank, PicPay e Mercado Pago não oferecem a modalidade. Inter não respondeu à solicitação da reportagem.

Veja:

Banco do Brasil

• Quem pode contratar? Correntistas
• Taxa de juro? Não informou
• Qual o valor do crédito liberado? até 100% do valor da restituição, até o limite de R$ 50 mil
• Quitação da dívida? O pagamento é feito de forma automática, direto em conta corrente, na data em que o cliente recebe a restituição ou no vencimento do contrato, previsto para 31 de janeiro de 2025, o que ocorrer primeiro.
• Até quando o crédito pode ser contratado? até o dia 30 de setembro de 2024 via App BB, Internet Banking, TAA ou rede de agências
• Como solicitar o serviço? Para ter acesso, basta indicar a conta corrente ou a Chave Pix do BB (CPF) para crédito da restituição. A indicação é realizada no momento em que o cliente está elaborando ou retificando a declaração do imposto de renda e é pré-requisito para que a antecipação seja feita no Banco do Brasil.

Bradesco

• Quem pode contratar? Correntistas
• Taxa de juro? Não informou
• Qual o valor do crédito liberado? Até 100% do valor da restituição
• Quitação da dívida? O vencimento da parcela ocorre na data da restituição, ou o que ocorrer primeiro, limitado a 30 de setembro de 2024. O pagamento da parcela única é feito exclusivamente com débito em conta e a taxa pode variar de acordo com o perfil de cada cliente e relacionamento com o Banco.
• Até quando o crédito pode ser contratado? até dia 31 de julho 2024
• Como solicitar o serviço? Pela rede de agências e canais digitais (internet banking, app e máquinas de autoatendimento).

Caixa

• Quem pode contratar? Correntistas
• Taxa de juro? A partir de 1,78% ao mês (a.m.)
• Qual o valor do crédito liberado? até 75% do valor da restituição, sendo creditado no dia seguinte na conta do cliente
• Quitação da dívida? A quitação se dá por meio de débito em conta na data do crédito da restituição do imposto ou, caso esta restituição não aconteça, a operação vence no último dia útil do ano; a operação também poderá ser liquidada pelo cliente com recursos próprios a qualquer tempo após a contratação.
• Até quando o crédito pode ser contratado? até 30 de setembro de 2024
• Como solicitar o serviço? Agências da Caixa

Santander

• Quem pode contratar? Correntistas
• Taxa de juro? A partir de 2,79% a.m., conforme o perfil do cliente
• Qual o valor do crédito liberado? até 75% do valor da restituição
• Quitação da dívida? O contrato é liquidado automaticamente na data em que a Receita Federal credita o valor da restituição na conta do cliente. Para o contribuinte que eventualmente não receber até o último lote, a data limite de liquidação do crédito é 5 de dezembro.
• Até quando o crédito pode ser contratado? até 30 de setembro de 2024
• Como solicitar o serviço? App Santander, internet banking ou caixa eletrônico

Calendário de restituição 2024

Veja abaixo o calendário de restituições em 2024:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro