Arrecadação federal chega a R$ 228,8 bilhões em abril e bate novo recorde

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A arrecadação do governo federal teve crescimento real (após descontada a inflação) de 8,26% em abril na comparação com o mesmo mês do ano anterior, e chegou a R$ 228,873 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira, 21. O resultado é o melhor para o mês de abril na série história da Receita, iniciada em 1995.

No quadrimestre de janeiro a abril de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 838,073 bilhões, alta de 8,36% na comparação com o mesmo período acumulado de 2023. Esse também é o melhor desempenho arrecadatório para o período desde 2000.

Em abril, os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, somaram R$ 213,301 bilhões, com alta real de 9,08%. A arrecadação administrada por outros órgãos totalizou R$ 15,571 bilhões, com queda real de 1,88%.

Segundo o Fisco, o aumento arrecadatório pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos em conformidade com a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

Arrecadação de abril

De acordo com os dados da Receita, alguns fatores elevaram a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês:

• O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 44,301 bilhões, representando crescimento real de 23,38%. O resultado é explicado, principalmente, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, , da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, , além da redução de 14% no montante das compensações.
• A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 52,790 milhões, com crescimento real de 6,15%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 5,11% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 18% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.
• O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de 8.071 milhões, representando crescimento real de 27,46%. Esse desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar (volume) das importações, de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.