Conflitos por terra batem recorde no Brasil no primeiro ano do governo Lula

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As mortes diminuíram, mas o número de conflitos por terras no Brasil aumentou em 2023, primeiro ano do governo do presidente Lula, e chegou a 1.576 casos. Se incluídas ocupações e retomadas de áreas, o número alcança 1.724. É o maior volume de conflitos desde 1985, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) iniciou o levantamento, e envolveu pelo menos 750 mil pessoas.

O relatório mostra que a tensão fundiária se espalha de Norte a Sul do país. Os conflitos por terra estão presentes em todos os estados e os indígenas aparecem entre as vítimas em todos eles, o que inclui São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Das 31 pessoas assassinadas no ano passado, 14 eram indígenas, o que corresponde a 45,17% do total. Em 2022, foram 47 homicídios. Se considerados 1.576 conflitos, 41,6% deles envolveram povos indígenas.

“As ações do governo começaram com lentidão. Ao mesmo tempo, o Brasil sofre um avanço do capital sobre áreas onde vivem comunidades tradicionais, que nunca tiveram suas terras regularizadas. Tivemos mais de 300 invasões em territórios indígenas, quilombolas e das chamadas comunidades tradicionais”, afirma Isolete Wischinieski, coordenadora nacional da CPT.

Terras indígenas no Brasil

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que existem 1.296 terras indígenas no Brasil, mas apenas 401 foram demarcadas. Outras 306 tiveram processo de demarcação iniciado, mas sem conclusão, e 530 delas não tem qualquer ação do Estado brasileiro para resolver a situação. A CPT lembra que a maioria das demarcações ocorreu nos anos 90, nos governos de Fernando Henrique Cardoso. Nos dois primeiros governos de Lula foram homologadas 79 terras indígenas. Na gestão de Dilma Rousseff foram 21 homologações. Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, nenhuma.

A violência contra indígenas prossegue em 2024. Em janeiro passado foi assassinada, no Sul da Bahia, Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó. Ela foi morta a tiros durante um ataque de fazendeiros na Fazenda Inhuma. Era atuava como liderança espiritual e professora de jovens do povo Pataxó Hã Hã Hãe.

Ações violentas em terras indígenas

O levantamento da CPT revela ainda que 2023 registrou o maior número de ações violentas da última década, atingindo 1.075 pessoas. Foram registrados 561 casos. Além de invasões de áreas por elas ocupadas (359 ocorrências); houve ações de pistoleiros (264); destruição de pertences (101), casas (73) e roçados (66); e expulsões (37). Outro tipo de violência que tem sido denunciada é a contaminação por agrotóxico, que no ano passado aumentou 74%, atingindo 336 pessoas. Além do risco à saúde, causa contaminação de plantações e águas potáveis.