Quando é o primeiro e segundo turno das eleições 2024?

O ano das eleições municipais chegou e a busca para adequação de eleitores e partidos também. São datas importantíssimas para a regularização de candidaturas e do título de eleitor dos cidadãos.

Neste artigo, preparamos duas sessões para você compreender o calendário das eleições em 2024. Um espaço dedicado para explicar cada uma das etapas do período eleitoral, e também uma tabela contendo as datas para melhor visualização.

Quando é a eleição?

Estamos há menos de 8 meses das eleições que serão realizadas no dia 6 de Outubro. A eleição tem também o segundo turno para eleger os cargos de prefeitos, mecanismo de desempate entre candidatos que tenham alcançado metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e nulos).

 

Cronograma eleitoral 2024

Veja agora o cronograma eleitoral de 2024. Aqui você encontrará datas importantes, como a de regularização do título de eleitor, horário eleitoral e registro de candidaturas.

Evento	Data
Audiências públicas e resoluções	23 e 25 de Janeiro
Janela partidária	7 de Março e 5 de Abril
Registro de estatutos e filiação partidária	6 de Abril
Título de eleitor	8 de Maio
Fechamento do cadastro eleitoral	9 de Maio
Financiamento coletivo	A partir 15 de Maio
Confirmação do teste de segurança da urna	27 de Novembro e 2 de Dezembro
Pré-candidatos apresentadores na TV e Rádio	30 de Junho
Agentes públicos	A partir de 6 de Julho
Convenções partidárias	20 de Julho e 5 de Agosto
Registro de candidaturas	15 de Agosto
Campanha	16 de Agosto
Horário eleitoral gratuito	3 de Outubro
Prisões	21 de Setembro
Segundo turno	27 de Outubro

Não sabe o que significa cada uma das datas acima? Não tem problema, preparamos uma lista com breves descrições da função de cada um dos momentos que teremos nas eleições 2024. Veja:

Audiências Públicas e Resoluções (23 a 25 de Janeiro)

Entre os dias 23 e 25 de janeiro, resoluções sobre as eleições municipais serão discutidas em audiências públicas e aprovadas pelo plenário do TSE, orientando condutas durante o processo eleitoral.

Janela Partidária (7 de Março a 5 de Abril)

Os vereadores têm a oportunidade de trocar de partido sem perder o mandato durante a janela partidária, aberta entre 7 de março e 5 de abril.

Registro de Estatutos e Filiação Partidária (6 de Abril)

Partidos devem registrar seus estatutos até 6 de abril, o mesmo prazo para que candidatos estejam com domicílio eleitoral na localidade de disputa e com filiação partidária aprovada.

Título de Eleitor (8 de Maio)

Solicitações de título de eleitor, transferência de domicílio e alterações de local de votação devem ser feitas até 8 de maio, incluindo a regularização de pendências eleitorais.

Fechamento do Cadastro Eleitoral (9 de Maio)

O cadastro eleitoral é encerrado 150 dias antes da eleição, em 9 de maio, sem recebimento de novas inscrições ou transferências.

Financiamento Coletivo (15 de Maio)

A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar campanhas de arrecadação de recursos via financiamento coletivo, obedecendo às regras de propaganda eleitoral online.

Confirmação do Teste de Segurança da Urna (15 a 17 de Maio)

Entre 15 e 17 de maio, o TSE realizará a confirmação do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) realizado anteriormente, visando corrigir questões identificadas.

Pré-Candidatos na Mídia (30 de Junho)

Pré-candidatos que apresentam programas de TV e rádio não podem mais fazê-lo a partir de 30 de junho,

Restrições aos Agentes Públicos (6 de Julho)

A partir de 6 de julho, agentes públicos estão proibidos de realizar nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inaugurações de obras públicas.

Convenções Partidárias e Registros de Candidatura (20 de Julho a 15 de Agosto)

As convenções partidárias são permitidas entre 20 de julho e 5 de agosto, com registro de candidaturas até 15 de agosto.

Início da Campanha (16 de Agosto)

A propaganda eleitoral pode ser iniciada em 16 de agosto, após o registro de candidaturas.

Horário Eleitoral Gratuito (30 de Agosto a 3 de Outubro)

A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio acontece de 30 de agosto a 3 de outubro, antes do primeiro turno.

Restrição de Prisões (21 de Setembro e 1º de Outubro)

A partir de 21 de setembro, candidatos só podem ser presos em flagrante, enquanto eleitores não podem ser detidos a partir de 1º de outubro, exceto em casos específicos.

Segundo Turno (27 de Outubro)

Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno em 27 de outubro, caso nenhum candidato a prefeito obtenha maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.

Em quais cidades acontece o segundo turno?

Todas as cidades que chegam a mais de 200 mil habitantes podem ter segundo turno, claro, em caso de empate entre dois candidatos, ou seja, nenhum dos dois tenha chegado a metade dos votos válidos, descontando votos em branco e nulos.

Em 2024, pela primeira vez, o Brasil poderá ter mais de 100 cidades aptas a levarem suas eleições em segundo turno. A maior parte destas cidades fica no Sudeste, que conta com 52 dos municípios com mais de 200 mil habitantes.

Qual a data do segundo turno em 2024?

O segundo turno será realizado no dia 27 de Outubro, nas cidades em que haja empate entre dois candidatos que não tenham atingido 50% dos votos, descontando brancos e nulos.