Dino pode ficar até 20 anos no STF: Veja data de aposentadoria de cada ministro
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O ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22. Ele é a segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte neste terceiro mandato.
Dino volta ao judiciário após 18 anos — entre 1994 e 2006 foi juiz federal e presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira de juiz para se filiar ao PCdoB e entrar na política. Dino será o primeiro ministro do STF desde a redemocratização que já foi governador.
Com 55 anos, o novo ministro poderá ficar no STF até 2044, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte. A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, após aprovação da chamada “PEC da Bengala”.
Na atual composição do tribunal, o petista passa a ter quatro ministros escolhidos por ele. Quatro vagas foram preenchidas por indicações da ex-presidente Dilma Rousseff. As outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada.
Pela Constituição Federal, o STF é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. O nome passa por sabatina e aprovação no Senado Federal. Para ser escolhido como magistrado do tribunal, a pessoa precisa ter entre 35 e 70 anos de idade e “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Com a chegada de Zanin, a Corte volta a ter 11 ministros. Desde abril, o tribunal tinha dez integrantes.
Data de aposentadoria de todos os ministros do STF
A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar.
- Luiz Fux – Sua aposentadoria compulsória será em 2028
- Cármen Lúcia: Sua aposentadoria compulsória será em 2029;
- Gilmar Mendes: Ele pode ficar na Corte até 2030;
- Luís Roberto Barroso: O ministro pode ficar no cargo até 2033;
- Edson Fachin: Sua aposentadoria compulsória será em 2033;
- Dias Toffoli: Pode ficar no tribunal até 2042;
- Alexandre de Moraes: Sua aposentadoria compulsória será 2043;
- Flávio Dino: empossado em 2024, Dino pode ficar no tribunal até 2044.
- Nunes Marques: Sua aposentadoria compulsória será em 2047;
- André Mendonça: Pode ficar no Tribunal até 2047;
- Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023. Pode ficar no STF até 2050;
Quem são os ministros do STF e por quem foram indicados?
Conheça os ministros do Supremo Tribunal Federal e por qual presidente o magistrado foi indicado:
- Gilmar Mendes: Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002;
- Cármen Lúcia: Foi nomeado por Lula (PT) em 2006;
- Dias Toffoli: Foi indicado por Lula (PT) em 2009;
- Luiz Fux: Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011;
- Luís Roberto Barroso: Foi indicado por Dilma (PT) em 2013;
- Edson Fachin: Foi indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015;
- Alexandre de Moraes: Foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017;
- Nunes Marques: Foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
- André Mendonça: Foi indicado por Bolsonaro (PL) em 2021;
- Cristiano Zanin: Foi indicado por Lula (PT) em 2023;
- Flávio Dino: Foi indicado por Lula (PT) em 2023.
Quem é o próximo ministro a deixar o STF?
O ministro Luiz Fux deve ser o próximo a se aposentar. Em 2028, ele completa 75 anos.