Dino discursa no Senado antes de assumir no STF: ‘Não há caminho para o Brasil fora da política’
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Flávio Dino escolheu fazer uma “profissão de fé da política” em seu último discurso como senador da República, antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, 22.
Dino passou menos de 20 dias como Senador, após deixar a função de ministro da Justiça. Nesse período, ele apresentou sete propostas legislativas, colecionou discursos na tribuna da Casa e até chegou a presidir uma sessão não deliberativa.
—Nós precisamos de uma política forte e nós só teremos uma política forte com políticos credenciados a exercer a liderança que o Brasil exige. Nós precisamos, retomar a ideia de deveres, deveres patrióticos, deveres cívicos. Nós não podemos sucumbir à espetacularização da política. Um bom líder político jamais pode ser um mero artefato midiático submetido à lógica dos algoritmos. Um bom líder político tem que ter causas— afirmou Dino.
Como mostrou a colunista Bela Megale, Dino enviou um e-mail aos colegas da Casa dizendo que faria hoje um “breve discurso de agradecimento e despedida na Tribuna do Senado”.
O ex-ministro agradeceu pelo “convívio cordial” no período em que foi senador e encerrou dizendo que espera manter “diálogo institucionalmente cabível em temas de interesse nacional, sempre com plena observância à independência e harmonia entre os Poderes.”
—Eu quero reiterar três compromissos fundamentais aqui. Agir no Supremo com respeito à presunção e à constitucionalidade das leis. Agir no Supremo com respeito à presunção da legalidade dos atos administrativos. E agir no Supremo com o princípio da presunção de inocência. São três pilares axiológicos fundamentais que estou aqui reiterando perante a nação brasileira por essa casa representativa— afirmou Dino no discurso de despedida.
Na sua primeira semana no Senado, Dino fez a defesa do ministro Alexandre de Moraes e endossou a longa permanência dos integrantes da cúpula do Judiciário, contrariando a proposta defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que define mandatos para ministros do STF.
Em sua passagem pelo Senado, ele apresentou um pacote de cinco propostas. O primeiro deles foi um projeto de lei para proibir a instalação de acampamentos antidemocráticos em quartéis e áreas militares. O texto altera um decreto de julho de 1941, que disciplina o uso do espaço ao redor de fortificações e organizações militares.