Conselho de Segurança da ONU volta a se reunir nesta segunda e pode discutir conflito em Gaza
Membros do colegiado podem votar texto apresentado pela Rússia, que condena terrorismo sem mencionar grupos. Proposta brasileira ainda segue em discussão.
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Oficialmente, a pauta do colegiado prevê consultas a respeito da guerra civil na Líbia e do avanço de grupos extremistas na República Democrática do Congo. Há, porém, a expectativa de que os membros voltem a analisar propostas de resolução sobre o confronto no Oriente Médio, que já deixou quase 4 mil mortos.
Os conselheiros têm avaliado, até o momento, dois rascunhos de resolução apresentados pela Rússia — que pressiona pela votação de sua proposta nesta segunda — e pelo Brasil, que preside o conselho neste mês de outubro. Veja aqui as propostas discutidas.
Na última sexta (13), o conselho chegou a se reunir exclusivamente para discutir o conflito, mas não chegou a um consenso para adotar um texto contra o avanço do embate entre o Exército de Israel e o Hamas.
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, os membros sinalizaram, na ocasião, o desejo de construir uma “posição unificada” sobre a situação.
Responsável por comandar a reunião presencialmente na última sexta, Vieira disse que o Brasil se comprometeu a buscar um acordo para evitar “mortes e derramamento de sangue”.
O consenso é importante para garantir a aprovação de um texto no colegiado.
Para ser adotada, a resolução depende de, ao menos, 9 votos favoráveis entre 15 membros do conselho — desde que não haja voto contrário de qualquer um dos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China).
Considerado o órgão mais importante da ONU, o Conselho de Segurança adota resoluções que devem ser seguidas por todos os 193 países-membros das Nações Unidas. O colegiado também pode determinar sanções.
Segundo apurou a GloboNews, embora ainda não tenha sido confirmada a votação, há maior probabilidade de o texto russo ser debatido nesta segunda, atendendo a pedido do próprio país.
Em uma rede social, no sábado (14), o representante adjunto da Rússia na ONU, embaixador Dmitry Polyanskiy, afirmou que o país havia solicitado ao Brasil a inclusão do texto em pauta do colegiado, mas aguardava confirmação.
“Para nossos colegas países-membros da ONU: o texto está aberto para apoio no portal dos representantes. Sintam-se à vontade para apoiar! Precisamos enviar uma mensagem clara às partes em conflito”, escreveu.
Ainda em construção, a proposta apresentada pela presidência do conselho, sob responsabilidade do Brasil, poderá ser votada se houver acordo e pedido dos demais membros.
Propostas apresentadas
As duas propostas de resolução — apresentadas pela Rússia e pelo Brasil — têm circulado entre os conselheiros desde a última sexta.
A Rússia tem apelado para que os demais membros se somem ao texto e para que a votação da proposta ocorra nesta segunda.
Representante permanente do país na ONU, o embaixador Vassily Nebenzi afirmou que o rascunho “condena toda violência e todos os atos de terrorismo” — sem menção direta a qualquer grupo.
Em pronunciamento à imprensa, em Nova York, Nebenzi destacou que o texto também pede:
- cessar-fogo humanitário “imediato, durável e totalmente respeitado”;
- desimpedimento para a prestação de assistência humanitária;
- libertação de reféns;
- e a criação de um Estado palestino.
“O que propomos ao conselho? Apelamos para um cessar-fogo imediato que impeça a escalada do conflito. Estamos convencidos de que o Conselho de Segurança deve agir para acabar com o derramamento de sangue e reiniciar as negociações pela paz, com objetivo de estabelecer um Estado palestino, como há muito já devia ter ocorrido”, disse.
Ao ser questionado sobre a ausência de menção ao Hamas, o embaixador afirmou que a resolução não tem foco “político”.
”Essa é uma resolução humanitária. Não se trata de condenação. A condenação do terrorismo está lá, na resolução. Mas o foco da resolução é humanitário, e não político”, declarou Vassily Nebenzi.
A segunda proposta em discussão é liderada pelo Brasil. O texto tem sido submetido a consultas junto aos demais membros do conselho, em busca de um consenso.
Segundo o rascunho obtido pela TV Globo, a proposta condena os ataques terroristas do Hamas contra Israel e pede a libertação de civis, além de um cessar-fogo.
Em linhas gerais, o documento também reivindica:
- a revogação da determinação de Israel para que civis evacuem as áreas do norte de Gaza e se realoquem no sul do território;
- que Hamas e Israel permitam o acesso de agências da ONU e a criação de corredores humanitários;
- e o fim de medidas que privam civis de acesso a artigos básicos para sua sobrevivência, como eletricidade, comida, combustível e medicamentos.
O conflito
A guerra entre as forças militares de Israel e o grupo terrorista Hamas entra em seu décimo dia nesta segunda. O confronto teve início no último dia 7, após uma ofensiva do Hamas em território israelense.
Como reação, Israel passou a bombardear e avançar sobre Gaza — território palestino na fronteira com o Egito e Israel.
Ao todo, 4.070 pessoas morreram — 2.670 em Gaza, segundo o último balanço palestino, divulgado neste domingo; e 1,4 mil em Israel, segundo as autoridades locais. Entre as vítimas estão três brasileiros.
O confronto já é o mais letal de toda história de Gaza. Também é o mais mortal dos últimos 50 anos de Israel.