Governo edita MP e libera R$ 140 milhões para atuação das Forças Armadas em Terras Indígenas
Militares estão participando de ações emergenciais para reprimir crimes ambientais e apoiar outros órgãos do governo na proteção de indígenas.
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O presidente Lula (PT) editou uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 140,2 milhões para o emprego das Forças Armadas em apoio às ações emergenciais em Terras Indígenas. A MP foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
Na prática, o presidente abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, para redirecionamento de recursos adicionais aos militares. Como se trata de uma MP, o texto vai ser analisado pelo Congresso Nacional.
Desde o início do ano, agentes federais estão fazendo operações para combater crimes ambientais e retirar invasores de reservas indígenas.
No caso da Terra Indígena Yanomami, por exemplo, membros das Forças Armadas estão participando de operações contínuas na região desde fevereiro.
Em junho, o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou um decreto autorizando que os militares atuem diretamente na repressão de crimes ambientais, com o patrulhamento, revistas e até prisões em flagrante.
Antes, as Forças Armadas estavam desempenhando um papel de apoio logístico a outros órgãos do governo, como a Força Nacional de Segurança Pública.
Ainda no caso da Terra Yanomami, o Ministério da Defesa mobilizou um efetivo de mais de mil militares para a retirada de garimpeiros. As Forças Armadas também auxiliam na distribuição de cestas básicas e garantia de atendimentos médicos.