Senado aprova MP que recria Mais Médicos, e medida segue à sanção presidencial
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BRASÍLIA (Reuters) – A medida provisória que modifica o programa Mais Médicos, permitindo a prorrogação de contratos e o pagamento de indenizações para incentivar a presença dos profissionais de saúde em áreas de difícil fixação, foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira, informou a Agência Senado.
O texto, que segue para a sanção presidencial, também garante a formação de especialistas em medicina de família e comunidade, na intenção de reduzir a carência de profissionais de atenção primária em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), informou a agência.
O texto aprovado pelo Congresso prevê que médicos intercambistas participem do programa por quatro anos sem a necessidade de revalidação de médicos formados fora do país, e não mais por 8 anos, como previa o texto original da MP. A necessidade de revalidação dos diplomas foi um dos temas mais controversos da proposta.
O pagamento de indenização a médicos para que atuem por mais tempo em áreas vulneráveis ou de difícil fixação está dividido em três modalidades: bolsa-formação, bolsa-supervisão e bolsa-tutoria.
Também está previsto o pagamento de mais uma indenização destinada a médicos graduados com financiamento do Fies, caso ele obtenha título de especialista ao participar de programa de residência em medicina de família e comunidade por 24 meses sem interrupção.
Ainda segundo a Agência Senado, o governo estima inicialmente impacto financeiro de 712,5 milhões de reais em 2023 e de cerca de 3 bilhões de reais para os próximos anos, incluídos no orçamento do Ministério da Saúde.
(Redação Reuters)