Haddad conversa sobre arcabouço no Senado e defende diálogo com Câmara para evitar surpresas
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foi ao Senado prestar esclarecimentos técnicos sobre eventuais mudanças que sejam feitas no texto do novo arcabouço fiscal e defendeu o diálogo com a Câmara para “evitar surpresas”
“Viemos aqui prestar esclarecimentos técnicos sobre a repercussão de cada mexida. Depois que fizemos os esclarecimentos, o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco liberou os ministros, inclusive para a reunião ministerial, e os líderes (do Senado) vão deliberar. Eu não vi acordo nenhum ali. Eu vi entendimento e esclarecimento de cada passo que vai ser tomado, sempre lembrando que qualquer mudança voltará para a Câmara, o que significa dizer que é bom que haja um entrosamento prévio para não termos surpresas”, afirmou o ministro da Fazenda.
Haddad quer repetir no Senado o que houve na Câmara: um texto acordado, em que tanto Executivo quanto Legislativo fizeram concessões, com uma votação com um quórum elevado. “Se porventura (o texto) voltar para a Câmara, queremos que isso seja visto como um gesto de aprimoramento. É assim que estamos construindo, para que não se crie situações embaraçosas para nenhuma das duas Casas”, disse.
Questionado sobre impactos da decisão do Fundeb, que saiu da lista de exceções e foi incluído no limite do teto de gastos na Câmara, o ministro disse que “toda despesa entra no resultado primário, independentemente de estar no teto ou não”. Ele reiterou que era preciso esclarecer esse ponto porque há opiniões divergentes do mercado que, em alguns casos, não estão corretas do ponto de vista de legislação.
Em relação a mudança da apuração da inflação, Haddad diz que a sugestão de mudar para o período de janeiro a dezembro (como na proposta original do governo), em vez de julho a junho (como modificado pela Câmara), foi uma preocupação do relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). “A regra atual já é assim. Tem uma discussão sobre a conveniência ou não de ter de mandar um PLN no ano que vem para ajustar a inflação de junho a novembro ou se não. O próprio senador Omar Aziz, não fomos nós que levantamos a questão, ele levantou a questão e está em tratativas com o presidente Arthur Lira”, disse.
Haddad reiterou que o governo não está fazendo nada por imposição, pois não é esse ambiente que quer construir no Congresso. “Não queremos que esse ambiente se modifique em relação a temas de Estado, que vamos tratar supra partidariamente e é isso que vai fazer a agenda econômica avançar”, acrescentou.