Portugal corre risco de crise política em meio a divergência entre premiê e presidente
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Por Sergio Goncalves e Andrei Khalip
LISBOA (Reuters) – Partidos da oposição portuguesa pediram ao presidente de Portugal nesta quarta-feira que use seu poder para dissolver o Parlamento por causa de um escândalo crescente em torno da companhia aérea estatal TAP, embora analistas vejam o governo do Partido Socialista sobrevivendo a pressão, pelo menos por enquanto.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, que supervisiona a TAP, apresentou a sua demissão na terça-feira. Mas o primeiro-ministro, António Costa, decidiu mantê-lo no cargo, esnobando o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que havia deixado claro que queria Galamba demitido.
“A única forma de restaurar a normalidade democrática é dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas”, disse Rui Rocha, líder do partido Iniciativa Liberal, chamando o episódio de terça-feira de uma tentativa de humilhar o presidente.
Os socialistas de Costa conquistaram uma maioria parlamentar absoluta na eleição de janeiro de 2022, mas seu terceiro governo consecutivo tem sido atormentado pela instabilidade, mesmo após uma das expansões econômicas mais fortes da União Europeia, reduzindo a dívida e atraindo elogios de Bruxelas.
Convocar uma eleição antecipada tornaria mais difícil para um governo interino aplicar fundos vitais de recuperação da pandemia fornecidos pela UE e apoiar empresas e famílias no momento em que o crescimento desacelera.
Mais de 10 ministros e secretários de Estado deixaram cargos no ano passado, pelo menos dois deles ligados ao escândalo da TAP sobre a indenização irregular de um ex-membro do conselho da empresa, que desencadeou avisos prévios do presidente de que poderia dissolver o Parlamento caso o governo perdesse a credibilidade.
“Respeitarei qualquer decisão que o presidente tomar, mas garantimos a ele e ao país que estamos preparados para substituir este governo caótico”, disse Luís Montenegro, líder do principal partido da oposição, o Partido Social Democrata (PSD), a repórteres.
O confronto ainda pode levar a uma crise constitucional total, disseram analistas, mas o presidente terá que agir com cuidado e considerar o resultado potencial de uma eleição antecipada.
“A dissolução é um poder que os presidentes têm, sem limitações… Mas o presidente não pode usar essa arma sob risco de o eleitorado produzir uma situação idêntica ou pior que a nossa”, disse o cientista político André Freire.