Estado apresenta projeto para fortalecer monitoramento e gestão do Lago de Palmas; próximo passo será Acordo de Cooperação Técnica
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A proposta do projeto Observatório do Lago para institucionalização do monitoramento da gestão do Lago de Palmas, de modo permanente, foi apresentada, na manhã desta quinta-feira, 27, em reunião da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com gestores e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais. O texto pontua questões voltadas para cinco eixos, sendo eles: Turismo e Lazer, Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, além de Economia e Legislação. O encontro reuniu órgãos especializados nos assuntos referentes a cada uma das frentes. Após a apresentação, os participantes tiveram oportunidade de apontar contribuições sobre a problemática do Lago e proposta de governança.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Titular da Semarh, Marcelo Lelis, enfatizou que o objetivo do encontro foi apresentar a proposta do projeto, receber contribuições objetivas e definir o encaminhamento dos próximos passos para institucionalização do monitoramento da gestão do Lago de Palmas, de modo permanente, e, a partir daí, firmar termo de cooperação técnica, que é o próximo passo. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os participantes será para a elaboração do Relatório de Governança do Lago de Palmas. Esse documento conterá as responsabilidades e os limites de atuação de cada órgão e entidade em relação aos usos múltiplos do lago, e será também a base do Decreto de Lei do Estado para implementação do Observatório do Lago.
APRESENTAÇÃO
O assessor de Gestão de Convênios e Captação de Recursos da Semarh, Célio Pinheiro de Oliveira Júnior, fez a apresentação técnica do projeto, destacando alguns questionamentos relacionados aos cinco grandes eixos que serão observados no monitoramento e gestão proposto. Durante a exposição, o assessor Célio Pinheiro mostrou a problemática da gestão do Lago e indicou caminhos para solução e demandas a serem cumpridas para institucionalização do monitoramento da gestão. No encerramento da apresentação, foram listados os próximos passos e exibido o layout da Plataforma Digital do Observatório do Lago.
PARTICIPANTES
Além da Semarh, participaram deste encontro, 19 instituições das esferas federal, estadual e municipal; entre elas, a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins da Marinha do Brasil, o 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro no Tocantins, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Superintendência do Patrimônio da União, as secretarias do Turismo, da Agricultura e Pecuária, da Pesca e Aquicultura, das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, da Cultura, de Parcerias e Investimentos, da Indústria, Comércio e Serviços, bem como o Instituto Natureza do Tocantins, a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias-Tocantins Parcerias, a Defesa Civil, a Fundação de Amparo à Pesquisa, a Universidade Estadual do Tocantins, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, a Polícia Militar do Estado de Tocantins, a Prefeitura Municipal de Palmas, Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, a BRK Ambiental e o Departamento Ambiental da Investco.